Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 743 REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO REQUERIDO ADVOGADO AUTOR E RÉUS NOTIFICADOS do expediente de id Id c6e19a3 - Despacho.pdf Intimado(s)/Citado(s): - MEGA MASTER COMERCIA

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 233 RECORRENTE ADVOGADO JOSE ELIANDRO NUNES GUEDES OLINDINA IONA DA COSTA LIMA(OAB: 11436/PB) MACIELMA CANDIDO FARIAS(OAB: 15080/PB) ALYSSON ALVES VILLAR(OAB: 26380/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) DIEGO FERNANDE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que se encontra em ADVOGADO gozo de férias. Sustentação oral do advogado Paulo Esdras pelo RECORRIDO reclamante. UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2022. ADVOGADO ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Proce

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Custas ajustadas para R$ 160,00, calculadas sobre ADVOGADO R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação. RECORRIDO Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em ADVOGADO 28/06/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor ADVOGADO Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Su

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP EPITACIO PESSOA PEREI

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 RECORRENTE SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO(OAB: 18375/PB) RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO(OAB: 18375/PB) FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB:

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO SUPRESSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO. O reclamante requer seja reconhecido o direito ao recebimento de RECORRENTE valores decorrentes de suposta supressão do intervalo intrajornada. ADVOGADO Razão não lhe assiste. Conforme o próprio demandante reconheceu ADVOGADO em sua exposição, a maior parte do trabalho ocorria mediante a realização de vi

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 227 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. TESE INCOMPATÍVEL COM O TEOR DA PETIÇÃO INICIAL. A reclamante alega na inicial que foi dispensada sem justa causa. Todavia, em sede recursal, postula o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, havendo incompatibilidade entre o pedido inicial

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2022. ADVOGADO EDILSON DONATO MOREIRA ADVOGADO 157 SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO(OAB: 18375/PB) Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001028-82.2019.5.13.0023 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE SA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da RECORRIDO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: EMBARGOS ADVOGADO DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS: REJEITAR; EMBARGOS ADVOGADO DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE: REJEITAR. Participaram da Sessão de Ju