Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 125 depoimento do referido testificante, declarou em seu interrogatório LSK ENGENHARIA LTDA, interveniente no contrato de empreitada que foi dispensado poucos dias antes do dia 21/01/2018 e que o acima citado, gerenciava e fiscalizava a obra. seu último dia de trabalho foi nessa data, ao passo que na peça Conclui-se, portanto, que todas as Reclamadas acima, atuantes no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 385 LITISCONSORTE: HOLTZ ENGENHARIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO O presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, foi impetrado pela ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA contra suposto ato ilegal praticado pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, constando ain

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG. Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Redução de 4,16% do valor total para contratação fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 2(dois) equipamentos. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo n° 228/2016 – Pregão Presencial n° 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviço de alinhamento/balanceam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carga Refrigerada de Material Biológico de Origem Humana ou Animal. Conforme critérios de avaliação da auditoria interna determinados no item 6.2 do Edital, a Equipe Técnica definida no Anexo IV do Instrumento convocatório conclui que as empresas: - BIOTECH Logística Integridade Ltda. CNPJ: 21.382.943/0001-04; - Expresso Minas Frio Ltda., CNPJ: 05.151.226/0001-07, foram APROVADAS na 2ª Etapa da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 00062760-2301/2017 Jose Ernesto Barbosa OPV-0460 – AI nº214960 – mantido 00139277-2301/2017 Jose Francisco de Oliveira LBB-2199 – AI nº198036 – mantido 00163087-2301/2017 Jose Flavio Felix Alves OWV-3276 – AI nº194867 – mantido 00128557-2301/2017 Jose Geraldo Aleixo ERX-3546 – AI nº218337 – mantido 00128532-2301/2017 Jose Geraldo de Freitas NYE-2491 – AI nº175261– mantido 00005278-2301/2017 Jose Geraldo de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licitante, Quadro de serviços a serem comprovados, onde se lê: “Concreto estrutural com resistência Fck ≥ = 30,0 Mpa, 55,00 m³”, leia –se “Concreto estrutural com resistência Fck ≥ = 25,0 Mpa, 455,00 m³” e a inserção da letra “D”, Risco Financeiro, no item 7.1.9 – DOCUMENTO H.9 – Comprovação da Boa Situação Financeira da Licitante, a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de conservação rotineira e recuperaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo “É objeto do presente Termo, a Cessão de Uso de 01 (um) Compressor a Ar-2HP, 1000 RPM, Patrimônio 17869196; 01 (um) Torno Industrial, Patrimônio 17868602, 01 (um) Motor Esmeril de Bancada, Patrimônio nº 17868483, pertencentes à 34ª RRG – Salinas/Norte, do DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados ao Processo n.º 2248972301-2017”. “Em decorrência da alteração do item 1.1 do contrato ora aditado, o valor t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Commando Segurança Eletrônica Eireli EPP.; II-Objeto: prestação de serv. de vigilância eletrônica para o Escritório Regional de Juiz de Fora; III-Vigência: 36 meses, a contar de sua publicação; IV-Valor: global estimado é de R$12.799,80; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3919 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1