TJMG 19/10/2017 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Carga Refrigerada de Material Biológico de Origem Humana ou
Animal.
Conforme critérios de avaliação da auditoria interna determinados no
item 6.2 do Edital, a Equipe Técnica definida no Anexo IV do Instrumento convocatório conclui que as empresas:
- BIOTECH Logística Integridade Ltda. CNPJ: 21.382.943/0001-04;
- Expresso Minas Frio Ltda., CNPJ: 05.151.226/0001-07, foram
APROVADAS na 2ª Etapa da Pré-qualificação nº 002/2016, com atendimento de 100% dos itens imprescindíveis e 100% dos itens necessários definidos no Edital.
Portanto, considerando a APROVAÇÃO das empresas retro mencionadas nas Etapas 1 e 2 da Pré-qualificação nº 002/2016, as mesmas se
encontram pré-qualificadas tecnicamente para a prestação de Serviço
de Transporte Rodoviário e Aéreo de Carga Refrigerada de Material
Biológico de Origem Humana ou Animal.
Os autos contendo todos os procedimentos, bem como o relatório técnico que embasou as decisões acima apontadas, encontram-se à disposição dos interessados para vista na Unidade de Gestão de Licitações da
Fundação Ezequiel Dias – localizada na Rua Conde Pereira Carneiro nº
80 – Bairro: Gameleira – BH/MG.
Nos termos do disposto no art.109, I, “a” da Lei Federal nº8666/1993,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
contados a partir da data desta publicação. Belo horizonte, 18 de outubro de 2017.
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Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 209/2017, com fulcro no disposto no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de
Licitação Nº 296/2017 para contratação direta da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A, CNPJ 19.726.11/001-08, no valor total de R$
985.403,06 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e
seis centavos) para prestação de serviço de armazenamento de materiais
(cargas importadas destinadas à Funed), através do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro, especificado
no TR nº 15167 2261 2017.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
3 cm -18 1020314 - 1
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 216/2017, com fulcro no disposto
no art. 25, I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº
301/2017, para contratação direta da empresa Microbiológica Química
e Farmacêutica Ltda., CNPJ 27.191.121/0001-14, no valor total de R$
1.953.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil reais), para
aquisição de matéria prima – IFA talidomida, especificada no TR nº
2703 2261 2017.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
3 cm -18 1020254 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: POSTO CJ LTDA CNPJ: 04.783.903/0001-47
Nota Fiscal nº: 410 e 422
Valor: R$ 162,50 e R$ 162,50
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa:
ACCORD
FARMACEUTICA
LTDA
CNPJ
64.171.697/0001-46
Nota Fiscal nº: 24453 E 24455
Valor: R$ 252,00 e R$ 3.892,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOL. LTDA CNPJ 06.081.203/0001-36
Nota Fiscal nº: 48609
Valor: R$ 10.795,50
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOL. LTDA CNPJ 04.307.650/0001-35
Nota Fiscal nº: 271249
Valor: R$ 360,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
9 cm -17 1019823 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2017. Objeto: Prestação de serviços de remoção de resíduos, nivelamento e instalação de piso tipo
Paviflex, em unidades externas da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Abertura dia 08/11/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
3 cm -18 1019943 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 009/2017.
Em atendimento ao subitem 13.5 do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Organização da Sociedade Civil nº 009/2017,a SESP
torna público o resultado final do certame para seleção da melhor proposta técnica e financeira com a finalidade de firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio
da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com o objetivo de
executar, em cogestão, a Política Estadual da Medida Socioeducativa
de Semiliberdade traçada pela SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade a serem implementadas nos municípios de Passos, Divinópolis e
Bem, declarando vencedora a proposta apresentada mediante SIGED
00132783.1501.2017, da OSC IJUCI – Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania – CNPJ: 03.893.350/0001-12, que obteve 108 pontos
(86 pontos Envelope 01 e 22 pontos Envelope 02), estando classificada
em primeiro lugar.
4 cm -18 1020284 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº
010/2017. Em atendimento ao subitem 13.5 do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil nº 010/2017, a
SESP torna público o resultado final do certame para seleção da melhor
proposta técnica e financeira com a finalidade de firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio
da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com o objetivo de
executar em cogestão a Política Estadual da Medida Socioeducativa
de Semiliberdade traçada pela SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade a serem implementadas nos municípios de Contagem-MG, Sete
Lagoas-MG e Ribeirão das Neves-MG, declarando vencedora a proposta apresentada mediante SIGED 00116006.1501.2017, da OSC
IJUCI – Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania – CNPJ:
03.893.350/0001-12, que obteve 109pontos (87pontos Envelope 01 e
22 pontos Envelope 02), estando classificada em primeiro lugar.
4 cm -18 1020270 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.17.2702.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de material de limpeza. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de material de
limpeza para atender a demanda da Secretaria de Estado de Administração Prisional e Secretaria de Estado de Segurança Pública, com entrega
parcelada – P.E n° 04/2017. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência
por 05 (cinco) meses, iniciando-se a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR: O valor global do presente Contrato é de
R$ 31.608,00 (trinta e um mil, seiscentos e oito reais), conforme tabela
constante na Cláusula Quarta deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza e Alvimar Pereira Rodrigues.
Assinatura em: 18/10/2017
4 cm -18 1020325 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000209/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MATEUS LEME. Objeto: Aquisição
de equipamentos para equipar a Instituição visando melhoria no atendimento da pessoa com deficiência. Valor do Repasse: R$ 65.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta
Amorim de Almeida – Masp.: 12412383
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Fundação Caio Martins
Pregão Eletrônico nº 32/2017-Processo nº 2161012 000032/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 32/2017, dia 07 de
novembro, de 2017 às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios para os Centros Educacionais da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, localizados nos municípios de Esmeraldas, São Francisco, Januária, Buritizeiro, Riachinho
e Juvenília/MG.O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31)
3916-7803/3916-7799 ou pelo e-mail [email protected] c/c
[email protected] .Gervasio Araujo da Silva. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
3 cm -18 1019866 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 869/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314
000045/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: MANURENÇÃO EM CENTRAL TELEFÔNICA Prorrogação a partir de
14/10/2017 até 13/10/2018. Valor total: R$ 64.509,78. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.001.339039.21.0.60">0001.339039.21.0.60.1; 2
281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0
001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.001.339039.21.0.60">0001.339039.21.0.60.1.
Assinatura: 11/10/2017. Signatários: pela contratada Emmerson Ricieri
Brito pela contratante Giovana de Souza Sampaio Rocha.
3 cm -18 1020163 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
046/2017 - Processo nº: 139888 2301 2017. O Diretor Geral do DEER/
MG, no uso de suas atribuições e acolhendo Nota Jurídica acostada
ao processo em epígrafe, considera DESERTA a Tomada de Preço nº
046/17, para Execução de Estudos Espeleológicos da área diretamente
afetada – ADA pela implantação da Barragem no rio Preto, estrutura integrante do projeto do Sistema de Contenção de Cheias do Rio
Muriaé, sendo a ADA determinada pela estrutura do barramento e pelos
limites do lago temporário, incluindo 250 metros do seu entorno, totalizando uma área de aproximadamente 1.575 hectares, no município de
Muriaé/MG, por não comparecerem interessados no certame.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Convênio
30.010/17, celebrado entre o DEER/MG e o Município de Conceição
do Rio Verde, com a interveniência da SETOP. Objeto: delegação pelo
município ao DEER/MG, dos acessos urbanos não pavimentados no
Bairro Parque das Águas de Contendas, para obras de pavimentação
e drenagem. Assinatura: 18/10/2017. Vigência: 18/05/2019. Processo
SIGED: 128012 2301 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Alumiaço Construtora Del Rei Ltda - ME.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato 081/2014. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até
16.03.18. Processo n.º 30246-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato 020/2014. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até
30.05.18. Processo n.º 57853-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EF Construtora Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 047/2014. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias consecutivos. O presente
contrato passa a vigorar até o dia 08.06.18. Processo n.º 96319-23012017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EF Projetos & Engenharia Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato nº 022/2015. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos.
O presente contrato passa a vigorar até o dia 01.08.18. II - Fica incluído o item 3.6.4 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. III - Inclusão dos serviços relacionados no
Processo n.º 170654-2301-2017. IV – O valor contratual estabelecido
no PRC-01 (TA n.º 001, fl. 232) em R$3.564.777,05, fica acrescido de
R$25.371,68, passando a totalizar R$3.590.148,73.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCM – Construtora Centro Minas
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-
22.050/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.428 do processo
nº 21373/13-3 (18267-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.14 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - Fica o prazo
de vigência do contrato prorrogado até o dia 25.10.18.
14 cm -18 1020294 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 1301001225/16, publicado no “MG” em 10/10/2017, pág. 33. Onde
se lê: “Vigência: 31/01/2018”, Leia-se: “Vigência: 31/08/2018”.
1 cm -18 1020152 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Fernandino Junior, realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/11/2017, às 12h, na EE Professor João Fernandino Junior,
localizada na Rua Goiás, n° 1696 – CEP 35700-085 – Telefone (031)
37717404, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de vendas
até 08/11/2017, às 9 hs, na Escola Estadual Messias Antonio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes nº 55 - Centro
Inhaúma - CEP 35763-000 Telefone (031) 3716 - 4455
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/11/2017, às 08h30, na EE Professor Francisco Tibúrcio,
localizada na Praça José Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas – MG CEP 35.666-000 - Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: escola.34274.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2017,
às 08:15 na EE Waldemar Pezzini, localizada na Rua Caxias n° 66 –
Bairro São Cristóvão – CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-2809,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos realiza Chamada Pública
Nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os grupos Formais ou
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 14/11/2017, às 08:00 horas, na E. E. Antônio Delphino dos Santos,
localizada na rua Agostinho Fonseca Amaral, nº 540, bairro Maracanã,
Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, telefone: (031) 3711-1344,
e-mail: escola.231550.caixaescolar@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet;
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 /11 / 2017,
às18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria Anália Mendes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 83 – Centro – Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765-000
– Telefone (031) 37161399, e-mail: [email protected].
br até o dia 31/10/2017, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Mauro Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
Santos Azeredo, localizada na Av. Antonio Francisco de Mendonça
Chaves nº 22 – Vapabuçu - Sete Lagoas – CEP 35.701.141 Telefone
(31)3-773-7015, e-mail: [email protected] até o dia
26/10/2017 às 16h.
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ministro Francisco Campos, localizada na Rua Major Belizário n°281
– Pompéu/MG – CEP 35640-000 – Telefone (0XX37) 3523-1305,
e-mail: [email protected] até o dia 31/10/2017, às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Antônio Delphino dos Santos, localizada na Rua Agostinho Fonseca Amaral, nº 540, Prudente de Morais/MG. CEP 35738000 – Telefone (31) 3711-1344, e-mail: escola.231550.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de outubro de
2017, às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Professor Abeylard n° 2313 – Bairro Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone
(31)3773-5964, e-mail: [email protected] até o dia
30/10/2017, às 13 horas.
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017 modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Messias Antonio Guimarães, localizada na Praça José
Sílvio de Oliveira Moraes nº 55 - Centro Inhaúma - Cep 35763-000
Telefone (031) 3716-4455 e-mail: [email protected], até o dia 27/10/2017, às 08 h.
24 cm -18 1020238 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.:
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° _01_/2017
Considerando a Portaria nº 02/2017, a Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina_ torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 01/2017, para aquisição de Café Torrado e
Moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
CREDENCIADOS
1
655.199.496-20
Pedro Ferreira dos Santos
Diamantina, 17 de Outubro de 2017.
3 cm -18 1020279 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 07/2017, Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fundamar, localizada na Rod 453 km 07 s/n Bairro Campos, Paraguaçu – MG –CEP
– 37120-000 – Telefone (035) 3267-2309, e-mail: [email protected] até o dia 23/10/2017, às 16hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n°
555 – Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365),
e-mail: [email protected]. até o dia 26/10/2018,
às18horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/11/2017 às 16h00, na EE Esperança,
localizada na Rua : Raimundo Corrêa n° 199 – Centro – CEP 37.490000 – Telefone (03599948-9698) , e-mail: escola.174106@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 09/2017 Modalidade Cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Esperança , localizada na Rua Raimundo Corrêa , nº 199– Centro
CEP 37490-000 – Telefone (35) 99948-9698 e-mail: escola.174106@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2017, às 15:30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às
19:00 horas, Processo licitatório nº 14/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, localizada na Rua: Engenheiro
Teixeira Soares n° 213 –Bairro Regina Coeli – CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: [email protected],
até o dia 24/10/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2017 às 09h00, na EE Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andriatta n° 205
– Bairro: Jeferson de Oliveira – CEP 37.400-00 – Telefone (035-32611998), e-mail: [email protected] Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Antônio de Souza
Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Profª Benedita Roquim, localizada na
Rua: Andrielle Andriatta, n° 205 – Bairro: COHAB – CEP 37.400-000
– Telefone (035) 3261-1998 e-mail: [email protected].
br. até o dia 05/09/2017 às 08h30. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas
de Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: :[email protected]. até o dia 01/11/2017, às 13:00.
17 cm -18 1019840 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Av .Presidente Tancredo Neves n°1165 – Jardim Vera Cruz- CEP 37800-000 – Telefone
(031)3551-1921, e-mail: [email protected]. até o
dia 27/10/2017, até as 20:00hs.
3 cm -18 1020250 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irma Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 13h, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Irma Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1.150 – Bairro:
Serra Negra – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-536 – Telefone: (034) 3832-4878, e-mail: [email protected]
até o dia 27/10/2017, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2017, às 12h, na EE Professora Irma Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1.150 – Bairro:
Serra Negra – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-536 – Telefone: (034) 3832-4878, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet::www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/11/2017, às 10:00 horas, na EE São José,
localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141, Centro, Ibiá-MG, CEP:
38.950-000 – Telefone (34) 3631-2206, e-mail: escolaestadualsaojose@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2017, às 15h00,
na CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano
Alves n°1657 CEP 38.740-054 – Telefone (34) 3831-5938, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -18 1020266 - 1
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às
14:00 horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Caetana América de Menezes”, localizada na
Rua Francisco Rodrigues, n° 150, Barra Alegre, Ipatinga – MG, CEP
35162-474, Telefone (31) 3826-1736, e-mail: escolacaetamerica@
gmail.com até o dia 26/10/2017, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às