Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VZ Camisetas Ltda. Willer de Siqueira Ferreira(OAB: MG 118344) Processo Nº ROPS-0002434-48.2013.5.03.0017 Processo Nº ROPS-02434/2013-017-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 17a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Weberson Pereira Albino Edson de Moraes(OAB: MG 50837) Multi

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Agravante(s) Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: MG 64029) David Thomas Duarte Moises Estevam(OAB: MG 103209) Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0084700-70.2009.5.03.0102 Processo Nº AIRR-00847/2009-102-03-00.5 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 934 Após a comprovação do dano moral sofrido pelo requerente, a obrigação de reparação é medida que se impõe. O art. 927, parágrafo único, do CC, dispõe: ´´Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 7900 do termo de acordo. Em caso de inadimplemento aplica-se a que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente cláusula penal acima declinada. quitadas. Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação II – Custas pela parte reclamante no importe de R$ 120,00, sobre o de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas valor do acordo,

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, 7857 Designa-se audiência de instrução, por meio de videoconferência. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 Intimação das partes abrange comparecimento para depoimento tel: - e.mail: [email protected] pessoal, sob pena de confissão (sum. 74 TST). Testemunhas na PROCESSO: 0102136-60.2017.5.01.0282 forma do

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 - CASA & VIDEO BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891d8f6 proferido nos autos. Vistos etc. Em especificação de provas, requereram as partes unicamente a 6 - Ficam os advogados cientes de que os depoimentos serão tomados mediante reperguntas, aplicando-se a tradição trabalhista e não o art. 459 do CPC. Partes cientes deste des

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 5233 expressamente se pretendem a oitiva de testemunhas e/ou a oitiva 2. Intime-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, apresentem dos depoimentos pessoais, sob pena de preclusão. Fica, desde já, manifestações sobre os fatos controvertidos e as demais provas resguardada a produção de contraprova. que pretendam produzir justificando-as, na forma dos artigos 818

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3831 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002302-09.2022.8.05.0088 [Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazi

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 prejudicial de mérito eriçada pela 2ª ré, negando provimento ao seu apelo; no mérito, unanimemente, deu provimento ao recurso da parte autora para: (1) condenar a parte reclamada ao pagamento de indenização por danos morais pelo acidente do trabalho que vitimou o Sr. Marcelo Alexandre da Silva, cônjuge e genitor dos autores, no importe de R$800.000,00 (oitocentos mil re

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO A Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 331, IV, V e VI, do TST. ADVOGADO A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que "É do ente RECORRIDO ADVOGADO público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização 381 OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ(OAB: 140302/MG) RODRIGO LAS CAZAS FRIACA DANI