Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 50 AUTOR: MARIA DALZIVANIA PEREIRA LINS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PIEDADE NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do Despacho de fl. 121 dos autos, no prazo de10 (dez) dias úteis. 01093 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 30 00691 Processo: 0001230-18.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAPORANGA PB ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.’ 00692 Processo: 0001652-22.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do exequente, no prazo legal. 00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 46 00832 Processo: 0011593-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de fls. 192/200. 00856 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463 APELADOS: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 7 DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSE

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 233 APELAÇÃO CIVEL nº 0813905-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE; DAVID EFRAIM NIGRI ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 256

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 56 01091 Processo: 0001415-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-separa que formule o requerimento administrativo junto ao inss quanto aobeneficio pleiteado nos autos, juntando comprovante no processo, em 30(trinta) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE REMI

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/ 09/2002.DJ 19.09.2002. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000702-42.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREDO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011874