Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 113 Ramalho Lopes, no endereço constante na inicial (Rua Porto Calvo, n° 25, Canaã, Maceió/AL, CEP 57080-090), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente prestação de contas dos valores liberados, sob as penas da lei. Demais, informe-o o número e e-mail para contato do núcleo da Defensoria Pública: (82) 98814-1749

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 01/2019. Processo nº 331/2019. O município de Iapu/MG, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que após análise dos documentos de habilitação ficam habilitados os seguintes licitantes: Alessandro Marcos de Souza Bonfim, José Rodrigues de Oliveira e Eduardo Santana Baia. Foram declarados inabilitados, por não apresentarem a documentação em cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 80 9342908 12/08/2022 16.673.998/0001-25

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 01/2019. Processo nº 331/2019. O município de Iapu/MG, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que após análise dos documentos de habilitação ficam habilitados os seguintes licitantes: Alessandro Marcos de Souza Bonfim, José Rodrigues de Oliveira e Eduardo Santana Baia. Foram declarados inabilitados, por não apresentarem a documentação em cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2018 – Processo nº2441002 006/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 eventual prestação de serviços de retífica de motores, serviços mecânicos, funilaria, serviços elétricos e eletrônicos, serviço de torno, serviços de moleiro, alinhamento e balanceamento, serviços de solda em geral, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos LEVES, MÉDIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS. DATA: 12/07/2018 VIGÊNCIA: 12 meses, no valor total