TJMG 09/10/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 01/2019. Processo nº 331/2019. O município
de Iapu/MG, através da Comissão Permanente de Licitações
torna público que após análise dos documentos de habilitação ficam habilitados os seguintes licitantes: Alessandro Marcos de Souza Bonfim, José Rodrigues de Oliveira e Eduardo
Santana Baia. Foram declarados inabilitados, por não apresentarem a documentação em consonância com o item 9.1, os
seguintes: Adonias de Sousa Gomes, Marcos Luiz Gonçalves,
Marco Heleno Pereira, Antônio Fernandes da Costa e José
Pinheiro da Silva.
Objeto: execução do serviço público de transporte individual
de passageiros por meio de táxi no Município Iapu/MG. Desde
já ficam intimadas as licitantes do prazo de razões recursais de
05 dias úteis, contados da publicação do presente ato. A ata da
sessão está disponível no site www.iapu.mg.gov.br. Informações através do telefone (33) 3355-1105. Doriedson Ribeiro
– Presidente CPL.
4 cm -07 1280390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 070/2019 PP 042/2019
- objeto: contratação empresa para realização de shows
do encontro de violeiros. Data da sessão: 18/10/19 – Hora:
10:00hs, Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.
mg.gov.br
1 cm -08 1280561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Pregão presencial Nº 058/2019, Registro
de preços Nº 031/2019, critério de julgamento Menor Preço
Por Lote. Objeto: “Fornecimento de Instrumentos Musicais e
Acessórios Destinados as Oficinas Culturais e a Banda Marcial, Coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo”. Abertura dos envelopes dia
23/10/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 08 de Outubro
de 2019.
2 cm -08 1280540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 70/19, Pregão Presencial n°
49/19 e Registro de Preço n° 36/19. Objeto: Aquisição eventual e futura no registro de preços de gás de cozinha para
atender as secretarias municipais do Município de Igaratinga - MG.Abertura dia 22/10/2019 às 09h00min. Dotações
Orçamentárias: Fichas – 26, 45, 72, 99,159, 190, 235, 346,
348, 376, 418, 432, 507, 530, 531, 550, 551 e 614. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 08/10/19 –
Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -08 1280595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 110/2019 Pregão Presencial 053/2019. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, para realização de
eventos oficiais promovidos pelas Secretarias Municipais de
Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 21/10/2019 às 09h00min
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações
no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao. Pregoeir – Thiago Vilela
2 cm -08 1280701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 59/2019-SMS. Objeto:
Exclusivo ME/EPP/MEI – Manutenção câmara fria e refrigeradores. ABERTURA: 21/10/2019 às 12hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 08/10/2019.
2 cm -08 1280627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do
Pregão 81/2019 – Realização de RX odontológico. A empresa
Núcleo Odontológico Radiologia Ltda venceu o certame.
Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 08/10/2019.
2 cm -08 1280723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do
Pregão 82/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI –
Saco plástico. A empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o
código 38402ea empresa GOLD Limp Distr. Mat. Desc. Ltda
o código 38408. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 08/10/2019.
2 cm -08 1280721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 107/2019. Registro de preço para Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos
infláveis – Semel. A abertura das propostas será realizada na
sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 Estiva - Itajubá/MG, no dia 22/10/2019 às 14 horas. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 07 de outubro de 2019.
Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 476/2019.
2 cm -07 1280404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 01 – Pregão Presencial nº 092/2019 – Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra visando atender a Secretaria Municipal de Obras –
Semob. Fica alterado o edital no seguinte termo: qualificação técnica das empresas participantes... Fica alterada a data
de abertura do presente certame para o dia 21/10/2019 às 14
horas. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através
do seguinte telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 07 de outubro de
2019. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira Port 476/2019.
3 cm -07 1280409 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0069/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação
para aquisição de Relógios de Ponto Digital e Software (SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO-SREP,
REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO-REP E PROGRAMA DE TRATAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PTRP). Recebimento de propostas: 26/09/2019. Início da sessão de lances: 23.10.2019 as 09:00 horas, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
4 cm -08 1280685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG:
Contrato de Financiamento nº 0533 – DVº 55. TOMADOR:
Município de Jacutinga. AGENTE FINANCEIRO: Caixa
Econômica Federal. OBJETO: Obras de infraestrutura como
construção de via urbana perimetral, pavimentação da estrada
de São Sebastião dos Robertos e recapeamento de vias urbanas bairro São Luiz no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. AMPARO
LEGAL: Lei Municipal nº 1.924/2017(PPA), Lei Municipal
nº 1.970/2018(LDO), Lei Municipal nº 1.994/2018(LOA) e
Lei Municipal nº 2.020/2019.VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019.
VIGÊNCIA: 120 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
04 01 26 782 1008 1.043 449051. SIGNATÁRIOS: Melquiades de Araújo, pelo Beneficiário (Município de Jacutinga), e
Carlos José Veiga, pelo Agente Financiador (Caixa Econômica Federal).
4 cm -08 1280665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 016/2018 – SO – Processo
n.º 11.405/2018 –DECISÃO: Conheço dos recursos interpostos pelo Consórcio Traçado – Sogel e sociedade empresária
Paineira Engenharia Ltda., bem como das contrarrazões apresentadas pelo Consórcio Marco XX – Criar, às fls. 176/187;
198/208 e 222/241 respectivamente do processo em epígrafe
contra a decisão do ilustre Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, exarada em primeira instância, às fls. 244/245.
Tendo em vista os elementos que instruem o processo em referência, em especial o pronunciamento da Procuradoria Geral
do Município às fls. 247/261, que acolho integralmente, julgo
intempestivo o recurso apresentado pelo Consórcio Traçado –
Sogel, diante de que o mesmo não é de ser conhecido e quanto
ao recurso apresentado pela sociedade empresária Paineira
Engenharia Ltda., julgo improcedente, mantendo desta forma
a decisão de 1ª instância proferida pela Comissão Permanente
de Licitação no sentido de declarar vencedora no certame o
Consórcio Marco XX – Criar nos termos dispostos no §4º do
art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Notifiquem os interessados da
decisão e publique-se. Juiz de Fora, 07 de outubro de 2019. a)
ANDRÉIA MADEIRA GORESKE – Secretária de Administração e Recursos Humanos
5 cm -08 1280488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 60/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na
modalidade “Pregão Presencial Nº. 60/2019”, sob a forma de
SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço,
julgamento por Item, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta visando a Aquisição futura de Mistura para Mingau
destinado ao consumo dos alunos das Creches Municipais.
Sessão dia 22/10/2019 às 14hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de
outubro de 2019.
4 cm -08 1280578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Extrato de Homologação E Contrato– Concorrência nº
01/2019 - PL 27/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Marilac e BEROALDO BRAZ DE FIGUEIREDO - CPF:
863.798.604-87 - Valor do Contrato: R$ 45.100,00. Objeto:
Concessão total da praça de alimentação, durante a realização
da XXIV Festa do Cavalo de Marilac/MG, nos dias 04 e 05 de
Outubro de 2019. CPL.
2 cm -08 1280564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC:
ata de Registro de Preços firmada com a empresa GV PIROTECNIA LTDA - CNPJ: 08.208.237/0001-74 no valor de
R$ 305.000,00, referente ao Processo Licitatório nº 24/2019
Pregão Presencial RP16/2019. Leomir de Paiva Felipe
– Pregoeiro.
1 cm -08 1280557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
–EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2019 - PL 25/2019. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para locação de palco, estrutura e sonorização para
realização da XXIV FESTA DO CAVALO nos dias 04 e 05
de Outubro de 2019 em Marilac. Município de Marilac e
as empresas: GV GERADORES E SERVICOS EIRELICNPJ: 12.761.795/0001-30 – Valor: R$ 51.890,00; MIL
ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME – CNPJ:
15.259.449/0001-46 – Valor R$ 43.800,00. Assinatura:
02.09.2019. Vigência: 31.12.2019.
3 cm -08 1280570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 24/2019 - Pregão nº 16/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e GV PIROTECNIA LTDA CNPJ: 08.208.237/0001-74 Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para
realização de show pirotécnico nos eventos do município de
MARILAC-MG, com fornecimento de fogos de artifícios,
montagem e execução. Data do Contrato: 03/09/2019. Valor
do Contrato: R$ 305.000,00. Dotação Orçamentária: Fichas:
81; 178; 187; 206; 298. Vigência: 31/12/2019.
3 cm -08 1280550 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 101/2019
– Pregão Presencial nº 077/2019. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da abertura: 23/10/2019 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -07 1280317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. do Contrato nº 44/19, proveniente do Proc. Lic.
nº.100/19 – CC Lic. 05/19 – Contratação de empresa p/ construção de uma quadra esportiva coberta em estrutura metálica na Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, situada à
R. Petrina Augusta de Jesus, nº. 16 – Bairro São Tarcísio na
cidade de Mário Campos, incluindo mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos necessários. Partes: PMMC X
Engebrum Construtora Ltda. Vlr. Global R$282.831,94 – Vig.
09/10/19 à 05/04/2020
2 cm -08 1280720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 184/2019 –
Pregão 111/2019. Menor preço por lote. Registro de Preços
para futura e eventual Manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, médios e pesados para a Frota do Município
de Lavras, para atender as Secretarias Municipais de Esporte,
Lazer, Turismo e Cultura, Administração e Gestão de Pessoas,
Meio Ambiente, Obras e Regulação Urbana, Desenvolvimento
Social, Educação, Saúde, e Gabinete do Prefeito, Desenvolvimento Econômico, indústria, comercio e mobilidade urbana
e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 29/10/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -08 1280716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. Contrato nº 43/19, decorrente do PL 104/19,Pregão
44/19 gerado por este Mun. p/ ADESÃO à Ata de RP 27/19
– da Pref. Mun. de Rio Manso, proveniente do Processo nº.
52/19 – P.P. p/ R. P.13/19, celebrado entre a PMMC XÚnico
Mult Equipamentos e Acessórios Ltda – Epp, Obj.: Aquisição
de Medicamentos c/ Maior Percentual de Desconto por Lote,
tendo como base o PF – Preço de Fábrica, da tabela Oficial de
Medicamentos, divulgada pela CÂMARA DA REGULAÇÃO
DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constantes
na ANVISA (www.anvisa.gov.br), visando o atendimento da
Sec. Mun. de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Vlr Global R$1.000.000,00 Vig. 12 meses.
3 cm -08 1280727 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 044/2019, Pregão Presencial n° 034/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de material de construção e outros, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo II do edital.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
dia 22/10/2019 com início às 08:30 horas. Informações pelo
Tel.: (032) 3293-1837 e e-mail: licitacaoliberdade2017@
gamil.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade, 07 de
outubro de 2019.
2 cm -07 1279997 - 1

Torna Público o Proc. 110/19, Pregão.47/19 - Efetivação a
Ata de Reg.Preços.36/19, Proc.35/19, P.Eletrônico.22/19Aquis. de medicamentos antimicrobianos, por intermédio da
INST. DE COOP. INTERMUN. DO MÉDIO PARAOPEBA I.CISMEP -Detentoras: Acácia Com. de Medicamentos Ltda
R$4.522,00 e Biohosp Prod. Hosp. S/A. Vig. da Ata 24/06/20.
Torna Público o Proc. 111/19, Pregão.48/19 - Efetivação a
Ata de Reg.Preços.39/19, Proc.06/19, P.Eletrônico.03/19Aquis. de medicamentos tópicos e soluções, por intermédio da INST. DE COOP. INTERMUN. DO MÉDIO PARAOPEBA - I.CISMEP -Detentoras: Dist. de Medicamentos
Pró Saúde Ltda EPP R$1.440,00; TC Atual Com. de Medicamentos Ltda R$8.400,00; DMC Dist., Com. de Medicamentos Eireli R$8.000,00; Edera Dist. de Medicamentos
Ltda R$7.500,00 e Stratti Vegetalli Farmácia e Manip. Eireli
R$23.800,00. Vig. da Ata 30/06/20. Torna Público o Proc.
112/19, Pregão.49/19 - Efetivação a Ata de Reg.Preços.44/19,
Proc.23/19, P.Eletrônico.14/19-Aquis. de medicamentos injetáveis, por intermédio da INST. DE COOP. INTERMUN.
DO MÉDIO PARAOPEBA - I.CISMEP -Detentoras: Proativa Hospitalar Eireli R$5.115,00; Mercantil Barreto Com. de
Prod. Hosp. E Sup Ltda R$9.199,00; Tidimar Com. de Prod.
Médicos e Hosp. Ltda – EPP R$51.137,00; Med Center Com.
Ltda R$28.929,50; BH Farma Com. Ltda R$15.800, Biohosp Prod. Hosp. S/A R$14.240,00. Cristália Prod. Quimicos
Farm. Ltda R$20.613,00; DRM – Dist. Reg. de Medicamentos Ltda R$5.800,00; Flávia Genelhú Penna – ME R$468,00
e União Quimica Farmac. NAc. S/A R$30.769,00Vig. da Ata
25/07/20.
7 cm -08 1280639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE,
Aviso de prorrogação de licitação. Através de sua pregoeira,
torna pública que o pregão presencial Nº033/2019 com abertura marcada para 14/10/2019 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 23/10/2019 às 08:30hs. Motivo: Para alterações necessárias no Anexo I, a retificação na íntegra está
à disposição na Prefeitura Municipal, podendo ser solicitada
através do e-mail [email protected] ou
telefone(32) 3293-1837 no setor de licitações. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica
de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município
Liberdade, em 08 de Outubro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria
- pregoeira municipal.
3 cm -08 1280566 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.92/19 - Pregão Presencial R.P.39/19, contratação de laboratório especializado em confecção de prótese
dentária total. Declarado FRUSTRADO.

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 103/2019 Pregão Presencial nº 60/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de plantão médico (clínico geral) para atendimento
de segunda a quinta feira, na Unidade Básica de Saúde. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA - Contrato nº 124/2019. Valor: R$ 351.000,00. Vigência do Contrato: 07/10/2019 a 06/10/2020. Marmelópolis, 07 de outubro
de 2019. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -08 1280442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 14/PMM/2019, Pregão Presencial 11/
PMM/2019, cujo objeto é a confecção de Uniforme para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG.
Nos termos do despacho emitido em 03/10/2019 pelo Prefeito
Antonio Divino de Souza, esta municipalidade torna público
para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2, de 04/09/2019, fica mantida a penalidade de multa à empresa Comercial C E C Eireli,
CNPJ: 23.539.504/0001-80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de
Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde. Nos termos do despacho emitido em 26/09/2019 pelo
Prefeito Antonio Divino de Souza, esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, que conforme
publicação no Minas Gerais, Caderno 2, de 27/08/2019, fica
mantida a penalidade de advertência à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de
Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio
Divino de Souza em, 26/09/2019, esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, a aplicação da
penalidade de multa de 5%, ou seja, R$ 438,67 (quatrocentos
e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), sobre o valor
da NAF 2167/2019, por descumprimento da cláusula 5.2 da
Ata de Registro de Preços 277/PMM/2018, à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87.
E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa
sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de
Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza em, 26/09/2019, esta municipalidade
torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de multa de 5%, ou seja, R$ 36,63 (trinta
e seis reais e sessenta e três centavos), sobre o valor da NAF
2261/2019, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de
Registro de Preços 278/PMM/2018, à empresa TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste
extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde Ordens Judiciais. Nos termos do despacho emitido em
26/09/2019 pelo Prefeito Antonio Divino de Souza, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2, de
22/08/2019, fica mantida a penalidade de multa à empresa BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
12 cm -08 1280495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2019 – Processo Licitatório Nº 042/2019, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa
buraco e recapeamento, em Vias Públicas do Município de
Moeda/MG. Abertura dia 25/10/2019 às 08:30hs. O Edital à
disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº
20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
16:00. E-mail: [email protected].
2 cm -08 1280698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Revogação de Licitação
Processo N° 264/2019
Pregão Eletrônico N° 114/2019
A Pregoeira do Município de Montes Claros/MG, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02, vem comunicar a REVOGAÇÃO da
LICITAÇÃO, acima referenciada, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de informática (notebooks) para atender a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG, uma vez que no dia 03 de setembro do corrente ano houve mudanças na entidade certificadora EPEAT,
e seguindo a descrição do edital, nenhum equipamento atenderá às especificações, conforme apresentado no memorando
135.2019, fls. 290 a 295, acostado aos autos do Processo.
Montes Claros, 08 de outubro de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -08 1280626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Edital retificado
Processo Nº. 462/2019
Pregão Eletrônico Nº. 209/2019
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 29 de outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29 de outubro de 2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 29 de outubro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 08 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -08 1280480 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008193058025.