Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITAMENTO À PORTARIA/SUSEP 35/2018 O Ordenador de despesas, Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando a extinção da empresa GC CANTINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.457.089/0001-68, resolve aditar a Portaria SUSEP n° 35/2018, que instaurou o Processo Administrativo Punitivo n° 044/2019, para: – Determinar a inclusão dos sócios da extinta empresa, Sóci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 76303 76304 76305 76306 76307 76308 76309 76310 76311 76312 76313 76314 76315 76316 76317 76318 76319 76320 76321 76322 76323 76324 76325 76326 76327 76328 76329 76330 76331 76332 76333 76334 76335 76336 76337 76338 76339 76340 76341 76342 76343 76344 76345 76346 76347 76348 76349 76350 76351 76352 76353 76354 76355 76356 76357 76358 76359 76360 76361 76362 76363 76364 76365 76366 76367 76368 76369 76370 76371 76372 76373 76374 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Felippe Moreira Favilla Rodrigo Parente Ferreira Dias Leonardo Monteiro do Amaral André Ricardo Nery Lucas de Avila Chaves Borges Vinicius Braga Sobral Thiago Coutinho Yamane Antonio Carlos Moni de Oliveira Tamiris Gomes Brandao José Sanches Aranda Neto Adriano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Liliana So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Elisa Schröder Alves Cesar Daniele Bellettato Nesrala Bruno Miranda Bicalho de Almeida Letícia Fonseca Cunha Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori Lívia Linhares Ribeiro Luana Lagares Cortes Costa Alessa Pagan Veiga B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Daniel Brocanelli Garabini Patrícia Mesquita Amaral Gilson Santos Maciel Mônica Alves da Costa Frederico Baia Pereira José Geraldo Mafia Júnior Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases