Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios uma vez que incompleta a relação jurídico-processual, ante a ausência de intimação da executada. Intime-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. ANA LÚCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013896-43.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ERONDINA GUALBERTO JUNQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON DE ABREU PORTARI - SP294059 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Inicialmente, consider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 675 improcedência e por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9000617-47.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Preliminarmente, concedo o prazo de 15 dias à impetrante para que recolha as custas processuais devidas. Cumprida a determinação supra, tornem conclusos. Int. São Paulo, 28 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007388-76.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: TRENDFOODS GAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., TRENDFOODS GCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., TREND FOODS GEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549, EMELY ALVES PEREZ - SP31

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A parte autora tem direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos, observada a prescrição quinquenal, após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 170-A do CTN), com débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, nos termos do art. 74 da Lei nº 9.430/96. 4. O disposto no art. 74 da Lei no 9.430/96 não se aplica às contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 715 (OAB: 20738/PR); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) RÉU: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advogado do(a) RÉU: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043 DESPACHO Vistos em despacho. Manifeste-se o Autor acerca das Contestações no prazo legal. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001673-92.2016.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARNESTO RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: EME

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010912-52.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CINEMARK BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010912-52.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CINEMARK BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 732 Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Maria do Socorro Nepomuceno dos Santos; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Maria Dolores R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1528 do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, atentando-se para que a expedição do requisitório somente é realizada em nome do requerente.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP) Processo 0300667-88.0011.8.26.0014/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 652 de medicamentos; Apelante: Danilo Volpe Benedito; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do