Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de faZenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016. Esly Winder Ribas Rocha, Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 074/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, com sede no Município de Lavras/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2022. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 35/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXOS A MINUTA DO EDITAL valor proporcional ao consumo de energia elétrica da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalados pelo próprio Parceiro. 5 - Depositar mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, dentro do prazo definido de cada mês, o valor proporcional ao consumo de água da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40642/2014 - Processo de Compras nº 1321026-095/2014 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Satélite Alarm EIRELLI-EPP, CNPJ n° 02.166.091/0001-65. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 05/11/2017 a 04/11/2018. O valor anual do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXOS A MINUTA DO EDITAL valor proporcional ao consumo de energia elétrica da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalados pelo próprio Parceiro. 5 - Depositar mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, dentro do prazo definido de cada mês, o valor proporcional ao consumo de água da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalado