Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICADO / RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 30.08.2018, fl. 20, onde se lê: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Indeferimento Valor ($) 232.659,76 Leia-se: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Deferimento Parcial Valor ($) 232.659,76 42 cm -30 1140119 - 1 Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Mineira de Parcerias S.A EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCEIRAS S.A. CNPJ/MF: 18.528.267/0001-11 CONCORRÊNCIA PÚBLICA EMIP Nº. 01/2017 A CPL – Comissão Permanente de Licitação torna público que declarou habilitados os seguintes interessados em participar do certame: ITENS 14, 41, 42, 43, 45, 46 e 47 – Erica Aparecida Alves de Araujo, CPF 223.446.578-86; ITEM 22 – Edwilson Valente Avelino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / FHEMIG Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA Objeto: Alteração do valor unitário das sessões de hemodiálise, passando de R$757,00 para R$ 732,91 por sessão em razão de desconto concedido peo fornecedor Valor: R$ 384.777,75 (total estimado) Vigência: 04/07/2017 até 03/07/2018 Número do Processo: 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em 23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP 1045398-3, FERNANDO ABADE DE ARAÚJO FERNANDES, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA, NÍVEL IV, GRAU H, SÍMBOLO TIG, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Cirurtec Hospitalar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de qualificação/ validação térmica e calibração de instrumentos de equipamentos lotados em CME. Valor: R$ 12.920,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 015/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 33903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço n° 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2012. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. José Policarpo Moreira Meca Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1394453-3 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000019/2017. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário de aço. O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia 05/12/2017 e o início da sessão será no dia 05/12/2017, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 21 de Novembro de