Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3506 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Acórdão Processo Nº RO-0000304-54.2017.5.10.0016 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE CARLOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO ADRIANO BORGES VI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 condenando o executado ao pagamento de multa no importe de 1% 2943 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron do valor total atualizado da execução, consoante os arts. 80, VII, e 81 do CPC. Relator(a) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1542 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio DECLARAÇÃO DE VOTO Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Sup

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 881 PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ(OAB: 33935/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000815-40.2017.5.10.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Acórdão de força maior, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para sustentações orais, o(a) advogado(a) Elizabeth Tostes Peixoto re

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1202 termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luiz Vicentin Foltran (Presidente) e Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e José Leone Cordeiro Leite,

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3085 Advogados: CARLOS ALBERTO DE SOUZA - DF0019962, BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF0021811, CARLA LOPES PINHEIRO - SP0370275, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841 Acórdão Processo Nº AP-0001625-07.2010.5.10.0005 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1383 Intime-se o reclamado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos oposto pelo autor. Prazo legal. Após, conclusos. INTIMAÇÃO Brasília-DF, 13 de dezembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32ceee1 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR proferido nos autos. Desembargador do Trabalho Vistos os autos, et

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Processo Nº ROT-0000289-76.2017.5.10.0019 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE MIRIAM EMIDIO LOPES ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) ADVOGADO PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO parcialmente do recurso Banco do Brasil, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar RECORRENTE parcial provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao ADVOGADO recurso patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, porquanto condizente RECORRIDO com o teo