Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001058-64.2019.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 D E S PAC H O Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as rés manifestem sobre os documentos juntados pela pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146, JESUS ANTONIO DA SILVA - SP118515 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146, JESUS ANTONIO DA SILVA - SP118515 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: SILEIDE DOS SANTOS O processo nº 5006314-56.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000564-39.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: KAUE GUSTAVO MARQUES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: SILEIDE DOS SANTOS O processo nº 5006314-56.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000564-39.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: KAUE GUSTAVO MARQUES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: SILEIDE DOS SANTOS O processo nº 5006314-56.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000564-39.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: KAUE GUSTAVO MARQUES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: KAUE GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, KAUA EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA, CARLA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 Advogado do(a) APELANTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 Advogado do(a) APELANTE: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO - SP128146 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 Requerido:MARCELO PEREZ PEREIRA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.017496 Nº ORDEM:04.01.2009/002066 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. A. P. ADVOGADO:128146/SP - ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO Requerido:G. D. A. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2009.017497 Nº ORDEM:01.02.2

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da leitura do voto verifica-se que a matéria em discussão foi examinada de forma eficiente, com apreciação da disciplina normativa e da jurisprudência aplicável à hipótese, sendo clara e suficiente a fundamentação adotada, respaldando a conclusão alcançada, não havendo, desse modo, ausência de qualquer pressuposto a ensejar a oposição do presente recurso. Ademais, a referência a dispositivos constitucionais ou legais no acórdão embargado não é obrigatória, para fins de preq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1972 ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0013661-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.0136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1971 M.P. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2021 Processo 0013661-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013661) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog