6.508 Resultado da pesquisa eliseu albino pereira filho - data - 21/01/2025
Página 4 de 651
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 Impetrado:DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2010.002474 Nº ORDEM:04.01.2010/000260 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. B. P. S. ADVOGADO:226310/SP - WALDOMIRO FLORENTINO RITI Requerido:I. B. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 PROCESSO:344.01.2010.002474 Nº ORDEM:04.01.2010/000260 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. B. P. S. ADVOGADO:226310/SP - WALDOMIRO FLORENTINO RITI Requerido:I. B. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2010.002475 Nº ORDEM:02.01.2010/001605 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM G
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 ADVOGADO:187715/SP - MERRY MAZZINI I MARTINEZ Requerido:O. J. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2012.021567 Nº ORDEM:04.02.2012/001997 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:V. D. O. L. E OUTRO ADVOGADO:294791/SP - ILDA CANDIDO DE MELO Requerido:O. J. VARA:2ª. VARA DE FAM�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:MUNICÍPIO DE OCAUÇU VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:344.01.2012.027383 Nº ORDEM:06.01.2012/003565 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ENQUADRAMENTO REQUERENTE:NULCINÉIA ACHILLES ADVOGADO:269463/SP - CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA Requeri
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1692 BAGGIO (OAB 339509/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/ SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 0009007-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1011145-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Maríl
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3669 a ultima palavra na interpretação da Constituição Federal (CF art. 102, “caput”).Nesse sentido, anoto as lúcidas ponderações do Eminente Ministro Edson Fachin ao analisar força de precedente sem efeito vinculante, nos autos do HC n. 135.752/PB, verbis: “A decisão proferida no HC 126.292/SP realmen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1487 fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se t�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1692 BAGGIO (OAB 339509/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/ SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 0009007-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1011145-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Maríl
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Élcio Rodrigues Sobrinho ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012474-26.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.Q.M. REQD
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 REQUERENTE:MIGUEL DUCA AGUIAR ADVOGADO:172787/SP - ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR Requerido:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.023346 Nº ORDEM:04.01.2009/002715 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. I. D. ADVOGADO:128146/SP - ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO