Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2615 recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorridos, com ou sem resposta, abra-se vista ao MP para parecer e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3153 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV) de processos que tramitam fisicamente, deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3395 BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015299-58.2019.8.26.0161 (processo principal 1003436-25.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3300 eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1914 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2014 Processo 0000856-60.1986.8.26.0161 (161.01.1986.000856) - Desapropriação - Desapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3220 caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 25,00, tornando definitiva a liminar concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar.Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3267 questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0004576-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1004024-32.2018.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2920 Processo 1008327-89.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.M.M. - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s )

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 172 1014613-83.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014613-83.2018.8.26.0161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 172 1014613-83.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014613-83.2018.8.26.0161