TJSP 10/12/2020 - Pág. 3300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
3300
eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado
C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/
SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP), NELSON DOI (OAB
167018/SP)
Processo 0015312-57.2019.8.26.0161 (processo principal 1016274-97.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - K.A.F.S.M.R.S.G.C.A.J.S. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.
Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto
no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015
da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios
requisitórios (RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos
referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default.
Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NELSON DOI (OAB 167018/
SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP)
Processo 0015324-71.2019.8.26.0161 (processo principal 1004622-49.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou a interposição do
agravo de instrumento, aguarde-se o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO
FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015335-03.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Amanda Nobre Oliveira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP)
Processo 0015336-85.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Graça Cristina da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP)
Processo 0015337-70.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paloma Karine Gomes Silva
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP)
Processo 0015342-92.2019.8.26.0161 (processo principal 1004320-54.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.C.A. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
Processo 0015344-62.2019.8.26.0161 (processo principal 1004383-79.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.C.S. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
Processo 0015345-47.2019.8.26.0161 (processo principal 1004323-09.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.G.B.N. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP),
ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015346-32.2019.8.26.0161 (processo principal 1006564-53.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - F.S.N. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento
pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em
observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E.
TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados
por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados
no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), FABIANA PATITUCCI
BANNITZ (OAB 372623/SP)
Processo 0015348-02.2019.8.26.0161 (processo principal 1003761-97.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - D.F.R. - P.M.D. - Diante da ausência de impugnação da parte executada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º