Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1877 conforme já pacificado na jurisprudência através da Súmula 381 do incidência de juros e correção monetária, sendo que os juros de TST, ultrapassada a data limite prevista no art. 459 da CLT, incidirá mora serão contados a partir do ajuizamento da ação (art. 39, § 1º, o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da da Lei nº 8.177/91) até

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1424 104 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2015 ADV: LUCIANO RIBEIRO BALBINO (OAB 6254/AL) - Processo 0000280-59.2013.8.02.0203 - Interdição - Capacidade REQUERENTE: Renat

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2634 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 07 de dezembro de 2017. Paulo César Martins Rabelo ACORDAM os membros da 4a. Turma do Tribunal Regional do Secretário da 4ª Turma Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso patronal para: a) afastar a condenação ao pagamento de plus salarial pelo desvio de função e b) afastar a reperc

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 24 agosto como data magna do Estado, portanto apenas a partir da RECURSO DE REVISTA - RO 0130358-25.2015.5.13.0007 - publicação da referida norma há que se considerar como feriado PRIMEIRA TURMA estadual o dia 05 de agosto. Assentada tal premissa e considerado o aforismo, tempus regit actum, não há que falar na alegada violação mencionada pela recorrente, perman

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 155 RELAÇÃO Nº 0042/2011 ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL) - Processo 0500068-40.2008.8.02.0046 (046.08.500068-5) - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Deusdete Alves Ferreira dos Santos- DEMANDADO: Máxima Financeira - C.F.I. S/A- EXECUTADO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1947 264 NOSSOS)Assim, comprovada a responsabilidade da parte demandada.Indefiro, portanto, a preliminar suscitada.3.2 - Da preliminar de Incompetência do Juizado Especial Cível - Eletroshopping Casa Amarela Ltda. e Sony Mobile Communications do Brasil Ltda.A autora alude que comprou um aparelho celular na empresa Eletroshopping Casa

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 I. P. : 105-00067/2018 - 5º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará INDICIADO : Claudioberto Damasceno Freitas VARA: 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:55 horas CÍVEIS PROCESSO : 0214414-08.2022.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 68

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região processo 0001509-81.2012.5.19.0004 teve sua tramitação convertida do meio físico para o eletrônico através do Cadastramento da Liquidação e Execução - CLE, módulo integrante do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, tendo sido mantido seu número original, bem como de que, a partir desta data, deverão peticionar somente através do sistema PJe e de que deverão

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 REQUERENTE : Raimunda Alves de Araujo ADVOGADO : 1/CE - Maria do Socorro Silveira Ribeiro REQUERENTE : Raimunda Alves de Araujo ADVOGADO : 17433/CE - Andrea Serafim Benevides Gama REQUERIDO : Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagace ADVOGADO : 14439/CE - Sheila Dantas Bandeira de Melo VARA: 23ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:10 horas PROCESSO : 0502352-43.2011.8.0

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Contracheque / 16061221004783900 Hollerith 000014432709 Agosto 2015 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT somente Contracheque / 16061221001852800 Hollerith 000014432707 Julho 2015 1376 oral, nos poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível