Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 - WILLAMS CARLOS BARBOSA 1017 declaração é a que se constata entre a motivação e a conclusão do julgado ou mesmo a manifestação conflitante do julgador sobre determinado tema ou questão jurídica dentro da mesma PODER JUDICIÁRIO decisão. O erro material, por sua vez, é aquele erro perceptível, JUSTIÇA DO passível de ser identificado por qualquer pessoa. Nenh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 636 174 CONCEIÇÃO - REQUERIDO: ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA e outro - Processo nº: 0001066-18.2011.8.02.0060 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Requerente:JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO Requerido: ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA e outro DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual a

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 a dispensa do depoimento das partes, com respaldo no art. 848, da 4991 RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS CLT. O reclamante, admitindo a existência de sucessão empresarial da QUESTÃO PRÉVIA. JUNTADA INTEMPESTIVA DE primeira pela segunda reclamada, pretende a responsabilidade DOCUMENTO(S) solidária entre as duas reclamadas, ajuizando a ação contra ambas as demandadas.

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 3093 possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° Intimado(s)/Citado(s): - ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA - RN COMERCIO VAREJISTA S.A - ROBERTO EDSON ALVARES CABRAL 1.060/1950. No caso, não foram trazidos aos au

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1804 329 os documentos de fls. 13/18, que noticia a renovação do empréstimo e o desconto desta renovação, desde o dia 05/01/2015. Inobstante a dificuldade ou até mesmo impossibilidade, como no presente caso, de produção de prova negativa, no sentido de que não realizou a renovação do empréstimo, constata-se que os descontos ocorrem desde 05/01/2015, há quase três anos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1947 263 Vara do Único Ofício de Taquarana - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIANA CÍCERA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2017 ADV: NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL) - Processo

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1275 Acórdão pelas partes que, porventura, pudessem influenciar na formação da convicção deste órgão julgador colegiado e/ou alterar a conclusão adotada, não se amoldando o presente decisum a qualquer das hipóteses previstas no art. 489, §1º, do CPC/2015, considerados os termos do art. 15 da IN 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. Diante do exposto, voto no

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1652 2. Do não conhecimento do Recurso Ordinário de fls. 470/486, por violação ao Princípio da Unirrecorribilidade. Atuação de ofício. Preliminarmente Preliminarmente, não conheço da peça de Recurso Ordinário encartada às fls. 470/486, pela prevalência do Princípio da Unirrecorribilidade ou da Singularidade Recursal. Com efeito, em sede de doutrina e de jurisp

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3750 também o entendimento contido na Súmula nº 330 do TST, ora 7º, inc. XXIX, da Constituição Federal, para declarar prescrito o transcrita: direito de agir da autora quanto aos créditos trabalhistas QUITAÇÃO. VALIDADE - Redação dada pela Res. 108/2001, DJ prescritíveis e exigíveis por via acionária antes de 16.05.2011, já 18.04.2001- A quitação passa

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3094 ingresso argumentando que ele é arbitrário e aleatório por não ter Conforme relatado na inicial, a parte autora se ativava às 07h00min guardado relação com os títulos pleiteados pelo autor, visando e largava às 22h00min/22h30min, de segunda a sábado, tendo apenas majorar os mecanismos de acesso às instâncias ordinárias apenas 30 minutos de intervalo in