6 Resultado da pesquisa elanne simone de morais - data - 17/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Não há se falar em cerceamento de defesa quando à parte promovida foram dadas todas as oportunidades previstas nos critérios exigidos para ampla defesa e contraditório, durante o trâmite legal do processo. Instruída a ação com as faturas de energia elétrica que deram origem à dívida, as quais gozam de presunção de veracidade, por ret
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Adeilzo Jose Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabrals, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000475-58.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Elanne Simone De Morais, Advogado: Maria Francinete Baduino Guedes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Álvaro Lima Verde dos Santos. Paciente: JOÃO MADEIRO DA COSTA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810308-10.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de C