Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 245 Nego provimento. CONCLUSÃO PAULO HENRIQUE BLAIR Juiz Relator Ante o exposto, conheço de ambos os recursos ordinários para, no 10/JPHB mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Cabeçalho do acórdão ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrég

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 394 Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Advogado DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do vot

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 38438/DF) KAREN DANTAS SOARES DE LIMA JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: 29443/DF) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 38438/DF) 418 RELATÓRIO O relatório aprovado pela egrégia Primeira Turma foi a

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002138-87.2006.4.03.6117/SP 2006.61.17.002138-

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 206 DENILSON BANDEIRA COÊLHO EMENTA Juiz Convocado Relator BRASILIA/DF, 07 de maio de 2021. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria 1. DIFERENCIAL DE MERCADO. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PERCEPÇÃO INALTERADOS. PAGAMENTO DEVIDO. Processo Nº ROT-0000892-48.2018.5.10.0009 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE CARLOS EDUARDO FONSECA BATISTA ADVOGADO JULIANA THOMAZ

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 307 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O relatório aprovado pela egrégia Primeira Turma foi aquele apresentado pelo eminente Relator, nos seguintes moldes: TRT 0000883-49.2019.5.10.0010 RO - 1ªTURMA "O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID. 1ca00f3, julgou improcedentes os pedidos formulados na

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão, conferir efeito modificativo ao julgado e determinar a incidência de reflexos da grati

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DENISE SOARES VARGAS(OAB: 16058/DF) 451 Dispensado o relatório por se tratar de feito sob o rito sumaríssimo (CLT, artigo 895, § 1º, IV). Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. ADMISSIBILIDADE O voto aprovado pela egrégia Primeira Turma foi aquele PROCESSO n.º 0000838-11.2020.5.10.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 265 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Drª. Renata Coelho Vieira. ACÓRDÃO B