10.002 Resultado da pesquisa efetividade do processo - data - 14/01/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1401 BENEDITO RANGEL (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1401 BENEDITO RANGEL (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
TJSP 09/11/2018 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1631 Nº 9155936-50.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo da Silva Luiz (E outros(as)) - Agravado: Levi Leite de Carvalho - Agravado: Edmilson dos Santos Neto - Agravado: Edson da Silva - Agravado: Luiz Henrique de Souza - Agravado: Robe
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1271 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Wagner Montin (OAB: 1043
TJSP 03/05/2019 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1105 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Willyam Dias da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por ar
TJSP 22/04/2019 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1487 efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador
TJSP 22/04/2019 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1488 Nº 1012728-58.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelada: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Dessa
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1268 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Humberto Aparecido Lima (OAB: 302957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1013533-25.2015.8.26
TJSP 07/11/2018 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1294 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Regina Celia Barbosa Hermes Dorff - Embargdo: Michelly Helena Hermes Dorff - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de outubr
TJSP 07/11/2018 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1282 Nº 0141388-42.2010.8.26.0000/50000 (990.10.141388-4/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lelis Almeida Garcia (E outros(as)) - Agravado: Jose Bianchezi Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por