TJSP 01/03/2019 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1401
BENEDITO RANGEL (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP) - Deise de Andrada
Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 4005352-26.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Interessado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrida: Maria das Dores Araujo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Dessa
maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o
sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) - Wesley Cardoso
Cotini (OAB: 210991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005484-76.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrido: GENÉSIO
BOAVENTURA DE SOUZA - Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera
o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/SP) - Andrea
Faria Neves Santos (OAB: 280495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005727-05.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recorrido: Reginaldo Moura Pereira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Dessa
maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o
sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) (Procurador) - Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005813-04.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelada: ADRIANA SODÁRIO CORRÊA (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por
arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Carla Ferreira
Lencioni (OAB: 244582/SP) - Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005829-55.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José dos Campos Apelante: WILLIAM FLAVIO MACIEL - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dessa maneira, em observância
aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso
especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Roseli Felix da Silva (OAB: 237683/SP) - Waldir Aparecido
Nogueira (OAB: 103693/SP) - Clarissa Felix Nogueira (OAB: 308896/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4006256-46.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelado: Daniel Celeste
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e
da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de
2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva
Pires - Advs: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/SP) - Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 4006362-77.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelada: SANDRA CRISTINA
DO PRADO - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
21 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcos de Lima Porta - Advs: Nailde Guimarães Leal Lealdini (OAB: 191650/SP) - David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4007166-79.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Danilo
José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dessa maneira, em observância
aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso
especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Giovana Carla de Lima Ducca Souza (OAB: 213694/SP) - Sara
Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4007874-51.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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