Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 790 RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO MARCIO CLEUDO DA SILVA GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB: 5618/RN) VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES(OAB: 17555/RN) BANCO DO BRASIL SA RICARDO MATOS E FERREIRA(OAB: 18291/PE) clenildo xavier de souza(OAB: 6354/RN) ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA(Em recuperação judicial) RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ(OAB: 6825/RN) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1033 30% da remuneração do agravante, por aplicação analógica do da CLT. Decreto nº 4.840/2003. (AP 0070400-10.2011.5.21.0013, Obs: Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Relator: José Barbosa Filho, 1ª Turma, Publicação Presidente votou no presente processo para compor o quorum 19/12/2019) mínimo. O Excelentíssimo Senhor Desemba

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1049 NULIDADE INEXISTENTE. A constrição de valores nas contas das agravantes decorreu do desvio do patrimônio das empresas PODER JUDICIÁRIO executadas, com vistas a fraudar a execução e, assim, obstar a JUSTIÇA DO TRABALHO efetividade da tutela jurisdicional executiva. A intimação prévia das agravantes, na qualidade de cônjuges dos executados, não é necessária q

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: 235732/SP) RAYSSA LILIANE DA CAMARA(OAB: 16657/RN) EDUARDO SEREJO DA COSTA(OAB: 8734/RN) SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) SIND EMP COM HOT

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1038 decisão judicial transitada em julgado, consoante o art. 100, § 1º, da unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Custas pela CF. Portanto, o bloqueio mensal deve se limitar ao percentual de executada no importe de R$ 44,26, a teor do art. 789-A, inciso IV, 30% da remuneração do agravante, por aplicação analógica do da CLT. Decreto nº 4.840/2003. (

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1044 executadas, com vistas a fraudar a execução e, assim, obstar a efetividade da tutela jurisdicional executiva. A intimação prévia das agravantes, na qualidade de cônjuges dos executados, não é necessária quando há indícios de fraude à execução. Neste caso, Agravo de Petição (AP) nº 0000569-98.2019.5.21.0042 incide a

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 323 Apraze-se audiência inicial. Intimado(s)/Citado(s): NATAL/RN, 22 de setembro de 2022. - AMANDA ROSENDO GOMES FATIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4459eb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da r

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 816 Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias. ADRIANA SIMAS DE SALLES LEAO ESTRELA RODRIGUES Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem Assessor conclusos para deliberação. Natal/RN, 24 de Agosto de 2020. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000077-43.2018.5.21.0042 AUTOR MIRAELE NASCIME

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 704 § 1º, do ATO Nº 11, de 23 de abril de 2020, da Corregedoria-Geral bem como observando o teor do art. 897-a, § 2°, da Consolidação da Justiça do Trabalho), indicando os fatos que pretende provar e das Leis do Trabalho, determino a notificação do(s) embargados(s) as testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. para, querendo, apresentar(em) manifestação aos embar

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1024 Agravado: Cabral & Rabelo Construções Ltda - ME As provas dos autos evidenciam que os cônjuges dos sócios Advogado: Eduardo Serejo da Costa atuaram na ocultação do patrimônio das empresas executadas e, Agravado: Criarq Desenhos Técnico Ltda por essa razão, devem responder solidariamente pelos débitos Advogado: Eduardo Serejo da Costa trabalhistas resultante