Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 hs Proc. Nº 0064063-66.2014.8.15.2001 1º APELANTE: ILMA SOARES COSTA (ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007) 2º APELANTE: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (ADV: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO OAB/PE 24.067) APELADO: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A (ADV: ANA HELENA GUIMARÃES LIMA OB/PB 19.911 e FLAVIO EDUARDO REVO REDO RA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO VIRTUAL DIA 07 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃ

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/ PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0810239-14.2

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 JAYMISON SILVA MELO. ADVOGADO: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA – OAB/PB 12995 APELADA: JÉSSICA MACEDO COELHO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA OAB/ PB 13230 E HELDER ALVES OAB/PB 12957 E WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 MACEDO DE MEDEIROS. ADVOGADA: ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23.991 E ALYSSON DE MELO PINHEIRO OAB/PB 18.965 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) �

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080101470.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – ME ADVOGADOS: LORENA RODRI

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 47 – Apelação Cível N° 0815987-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAM

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0004401-74.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: João da Silva Souza