Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e FGTS mais indenização de 40%. b) ressarcimento de descontos a título de uniforme. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios sucumbenciais, honorários periciais, juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposições fiscais, nos termos da fundamentação. Custas p

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RECLAMADO ADVOGADO TICIANA VIANA CALMON JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 43769/BA) VERANILDA MARIA VIANA CALMON JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 43769/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VERANILDA MARIA VIANA CALMON PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2582 Secretário de Audiência Proces

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10482 FUNCHAL TREINAMENTO NA AREA DE ALIMENTOS - EIRELI ELIANE PACHECO OLIVEIRA(OAB: 110823/SP) RENATO FARINAS RODRIGUES ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FUNCHAL TREINAMENTO NA AREA DE ALIMENTOS - EIRELI - RED BOI EMBU-GUACU COMERCIO DE CARNES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9067000 pr

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 19 Fica notificada a PARANAPANEMA S/A para, no prazo de lei, tomar Fica notificado EDSON SOARES DE OLIVEIRA para, no prazo de ciência da decisão de ID 7a0869f, em sede de Embargos de lei, tomar ciência da decisão de ID 76a935b, em sede de Embargos Declaração. de Declaração. SALVADOR/BA, 15 de junho de 2020. SALVADOR/BA, 15 de junho de 2020. MARCIA MARIA GONCALVE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4225 recurso de revista pela parte, de Id 49cf668. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Recebo parcialmente o recurso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b72592 proferida nos autos. Vistos, etc. RECURSO DE:MICHELE ANDREIA DA SILVA Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 3750 AUTOR ADVOGADO EDSON SOARES DE OLIVEIRA JESIMON TENÓRIO SANTANA(OAB: 26265-D/PE) VARD PROMAR S.A. ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 25501-D/PE) de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos d

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 7517 considerou que o mero fato de alguém ser vencedor em pleito judicial não é prova suficiente de que passou a ter condições de arcar com as despesas respectivas. 4. Preservou-se, assim, a parte final do dispositivo, remanescendo a possibilidade de condenação do beneficiário de justiça gratuita ao pagamento de honorários de sucumbência, com suspensão da exigibi

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3136 - ROBERTO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR Em 08/05/2018. DESTINATÁRIO(S): ROBSON UCHÔA PIRES MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010219-98.2013.5.01.0055 RECLAMANTE LORAINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO luciana da cruz pires(OAB: 89706/RJ) RECLAMADO UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMÃO(OAB: 95263

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 485 TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, situada na Avenida João destempo, da parcela a título de honorários assistenciais, conforme Corrêa, 656, Centro, SAO LEOPOLDO - RS - CEP: 93020-690. ID 39c86fe, o que atrai a incidência da cláusula penal de 20%, ajustada no caso de inadimplência. Calcule-se a cláusula penal, Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 18 da Resol

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - João Luiz Avi - MINERVA S/A DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº RO-0001491-52.2014.5.02.0331 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado RUMO MALHA PAULISTA SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246-D/SP) Edson Soares de Oliveira CARLOS ALBERTO DUARTE(OAB: 286936-D/SP) RUMO S/A RECORRENTE Advogado RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - Edson Soares