Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08000005488/10 08000000421/10 08000005447/10 08010000603/10 08020000002/10 08020000315/10 08000004765/09 08010000055/09 08030000284/09 08000003351/10 08020000487/10 08000005648/10 08010000160/09 08000002591/10 08030000731/09 08030000952/09 08020000618/09 01000008461/10 08000004824/09 08030001557/10 08000000041/10 08000005601/09 08000005929/09 08000005936/09 08010000005/10 08010000379/09 08040000746/10 08010000118/10 08010000241/09 080

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00516 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória. 00517 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 0236

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00472 Processo: 0000587-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a edilidade para comprovar o cumprimento do acordo formulado sob pena de execucao do mesmo. 00473 Processo: 0000616-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE CARV

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 14 MENEZES COSTAREU: LINAMAR ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00606 Processo: 0001742-38.2020.815.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 EDITAL INFORMATIvO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 48 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no muni

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 6 AL DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM JUÍZO. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO DELITO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DE USO DE ARMA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Se o réu, com o desiderato de subtrair bens do ofendido em sua residência utiliza meio capaz de ameaçar e diminuir a resistência da vítima, estamos diante de um delito de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Donato Bauth Neto HBC-4451 AA05243722 703-01 Donato Bauth Neto HBC-4451 AA05243721 655-61 Donizete Da Silva LCB-4834 AA04561565 555-00 Donizete Fermino Barroso GMZ-6439 AA05232236 501-00 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618684 659-92 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618683 501-00 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618685 703-01 Donizetti Ramos Do Nascimento DHE-2411 AA04609833 501-00 Dorival Severino Da Costa DXK-1741 0001227799 692-00 Douglas Alves De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HII-4675 A028667196 709-91 Edmar De Paulo Alves HII-4675 A028667211 627-00 Edmar Donizetti De Souza CGU-1753 L030441488 745-50 Edmar Luis Da Silva HFF-2325 L030440472 745-50 Edmar Sandim Guimaraes DGU-3456 L030440839 745-50 Edmilson Pereira Bernardo DAR-2053 L030439297 745-50 Edmundo Pumarega HMO-0048 L030440259 745-50 Edna Aparecida Barbosa Chagas OXC-8357 A028668769 501-00 Edna De Cassia De O Melo E Outro G

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 32 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0804565-92.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por es