Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001085-12.2017.4.03.6113 AUTOR: MYCHELLE MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA PIRES MARTORI - SP175601 RÉU: UNIAO FEDERAL SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por MYCHELLE MARQUES contra a UNIÃO, em que objetiva a condenação da ré a restituir valores gastos com o transporte e o tratamento médico de radioterapia com prótons e íons de carbono, a que foi submetida na Itália. A autora afirma, em sí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Verifico que no r. decisum de fls. 167, no tocante ao dispositivo legal referente à extinção da punibilidade em decorrência do cumprimento da transação penal, constou apenas as disposições do art. 89, 5º, da Lei nº 9.099/95, quando na verdade ocorreu transação penal nos moldes do art. 76, 4º, do mesmo dispositivo legal.Assim sendo, segue o dispositivo corrigido, que fica fazendo parte integrante da r. sentença de fls. 167/vº, mantendo-se, no mais, os demais termos:ANTE O EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEOFILO OTONI RAMON DUARTE ALVES 1110975-8 2 POTE PEB I A I B 30/01/2017 TEOFILO OTONI ROBERVAL ALVES DE ALMEIDA 374615-3 2 AGUAS FORMOSAS PEB I A I B 08/09/2016 TEOFILO OTONI SAMIA HILARIO GONCALVES VILELA 1112100-1 3 CRISOLITA PEB I A I B 01/12/2016 UBA ALINE MARIA FERNANDES HELENO 1062972-3 2 UBA PEB I A I B 07/05/2016 UBA CHRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA 1256281-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5874 comprovação no processo; 3- se, remuneração pelo convênio OAB/PGE, oficie-se informando a entrega do laudo e para que seja determinado o pagamento do perito. Em havendo impugnação ao trabalho técnico, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), HELDER RIBEIRO MACHA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0000360-21.2011.403.6113 - JUSTICA PUBLICA X RODRIGO FARIA DE SOUZA(SP218900 - JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR E SP343798 - LUCELIA SOUSA MOSCARDINI E SP190938 FERNANDO JAITER DUZI) Promova a defesa, no prazo de cinco (05) dias, a juntada aos autos de documentos que comprovem o exercício de atividade lícita pelo apenado, especialmente o contrato de trabalho em São Paulo mencionado em audiência de justificação (fl. 500). Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente o apen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCIANA CORREA JOSE QUERINO MACHADO FILHO MARIA BEATRIZ DE MELO FABIANO RODRIGUES MARCELO FATURETO PEROCCO DANILO BORGES MEDEIROS RICARDO CARRIJO DE VILHENA PAULA MARCIA FERNANDES TEIXEIRA SANDRA HELENA RICARDO GARCIA MARIA CRISTINA DA COSTA BRITO RAYSA BARBOSA CORREA LIMA PACHECO LUCIANA CARRILHO DE CASTRO ROSANGELA ARANTES SILVA MENDONCA DIVINA FATIMA FREITAS MARIANO GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCIANA CORREA JOSE QUERINO MACHADO FILHO MARIA BEATRIZ DE MELO FABIANO RODRIGUES MARCELO FATURETO PEROCCO DANILO BORGES MEDEIROS RICARDO CARRIJO DE VILHENA PAULA MARCIA FERNANDES TEIXEIRA SANDRA HELENA RICARDO GARCIA MARIA CRISTINA DA COSTA BRITO RAYSA BARBOSA CORREA LIMA PACHECO LUCIANA CARRILHO DE CASTRO ROSANGELA ARANTES SILVA MENDONCA DIVINA FATIMA FREITAS MARIANO GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 5 - Caratinga - 29 - 24/09/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 4 06/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 6 - 10/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernand