Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA ADVOGADO MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRIDO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Juíza do Trabalho RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO ADVOGADO Convocada para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar REC

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RÉU RIMA SERVICOS DE RETIFICA S/S LTDA - ME EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) OSMILDO GOMES BUENO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) MAXIMO RICI EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 16024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0076500-36.2008.5.15.0115 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ANTON

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4052 que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo PESTANA legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito Ministério Público do Trabalho (Ciente) constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes, e ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em tampouco enseja contrariedade às Súmulas e Orientações oriundas

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3526 traz a valores imateriais do trabalhador. Não se pode perder de julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. vista, ainda, que assim agindo a empresa claramente abuso do Relatora. direito potestativo que tem de resilir o contrato de trabalho até então mantido (artigo 187 do Código Civil). Então, levando em conta que, na quantificação da inden

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) EDIMBURGO HOLDING E PARTICIPACOES EIRELI EDSON FREITAS

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8090 seguintes tópicos: dobra das férias e devolução de descontos (ID. Processo Nº ROT-0010074-56.2019.5.15.0115 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE VALDIRENE DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO ISADORA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 362209/SP) ADVOGADO LEONARDO DANTAS DIAMANTE(OAB: 391649/SP) RECORRIDO SALIONE MINERACAO LTDA ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) RECORR

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDIRENE DOS SANTOS CRUZ ISADORA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 362209/SP) LEONARDO DANTAS DIAMANTE(OAB: 391649/SP) SALIONE MINERACAO LTDA EDSON FR

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0010281-03.2019.5.15.0100 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE EDSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO ISADORA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 362209/SP) ADVOGADO LEONARDO DANTAS DIAMANTE(OAB: 391649/SP) RECORRIDO SABBIA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) RECORRIDO S5 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLI

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EXTRACAO DE AREIA E PEDRA SAO LOURENCO LTDA EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) E

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3529 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RELATÓRIO Relatora O trabalhador, inconformado com a r. sentença (Id. a418470), CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2020. recorre por meio das razões de recurso ordinário (Id. 3da4509), postulando a reforma dos seguintes itens da decisão recorrida: a) TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria normas coletivas apl