Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 15%, como deferido na origem, sobre o valor atualizado do crédito RECORRIDO do trabalhador. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO Em 28/04/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunt

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4064 RECORRIDO: SALIONE CONCRETO LTDA , SALIONI ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , SALIONE , 19 de junho de 2020. MINERAÇÃO LTDA , AJC INVESTIMENTOS LTDA , AJC HOLDING INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A , ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA EDIMBURGO HOLDING E PARTICIPAÇÕES EIRELI , S5 Diretor de Secretaria PARTICIPAÇÕES LTDA , SABBIA PARTICIPAÇÕES LTDA. ,

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4068 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de VAGNER JOSÉ , 19 de junho de 2020. DE SOUZA e o prover para julgar procedente o pedido de dobra das relativas aos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016, ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA acrescidas do terço constitucional e de juros e correção monetária Diretor

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0001094-33.2013.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR MAURO AOQUI ADVOGADO FABIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS(OAB: 161446/SP) RÉU ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO JADIR RAFAEL DA SILVA FILHO(OAB: 375085/SP) ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) ADVOGADO DENILSON DE OLIVEIRA(OAB: 168666/SP) RÉU AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDA ADVOGA

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010320-32.2019.5.15.0057 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: NICANDROS STRAGALINOS NETO RÉU: SALIONE CONCRETO LTDA E OUTROS (12) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010320-32.2019.5.15.0057 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssim

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 22 de junho de 2020. 21076 Ordinário AUTOR: MAURO AOQUI E OUTROS (2) MOUZART LUIS SILVA BRENES RÉU: VALDINEI J. S. TOMAZ - EPP E OUTROS (5) Juiz(íza) do Trabalho DECISÃO GT Processe-se o recurso ordinário interposto pela União, Processo Nº ATOrd-0001094-33.2013.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR MAURO AOQUI ADVOGADO FABIO ALESSANDRO

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010335-21.2019.5.15.0115 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE VAGNER JOSE DE SOUZA ADVOGADO ISADORA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 362209/SP) ADVOGADO LEONARDO DANTAS DIAMANTE(OAB: 391649/SP) RECORRIDO R.V. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) RECORRIDO EXTRACAO DE AREIA E PEDRA SAO LOURENCO LTDA

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4059 DE SOUZA e o prover para julgar procedente o pedido de dobra das relativas aos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016, ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA acrescidas do terço constitucional e de juros e correção monetária Diretor de Secretaria na forma da lei e dos parâmetros fixados na origem, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitro à condenação o

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator, com ressalva de entendimento da Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana quanto ao 4048 EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA percentual de honorários advocatícios. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO E

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3531 caráter pedagógico que está embutido em tal condenação, a fim de que se evitem novas atitudes lesivas por parte do ofensor, fixo a TELMA CORTADO MACEDO AZENHA indenização devida em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado o Diretor de Secretaria critério próprio de correção monetária (Súmula nº 439, c. TST). REFORMO. CONCLUSÃO Diante do exposto, deci