Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1111 BNDT, retire restrições inseridas via Renajud e CNIB, expeça autorização de cancelamento de eventuais protestos, averigue a KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO existência de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juíza do Trabalho Substituta Juízo, bem como a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento defi

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1121 contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. DECLARAÇÃO DE VOTO Nego provimento. BRASILIA/DF, 03 de dezembro de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Decla

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 889 RECORRIDOS: OS MESMOS Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA EMENTA: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. ATIVIDADE SILVA, Servidor de Secretaria DOCENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. TEMPO DE HORA-AULA. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE Processo Nº ROT-0001106-20.2

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1009 ADVOGADO MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) SIMONE HAJJAR CARDOSO(OAB: 13493/DF) DESPACHO RECLAMADO Vistos, etc. ADVOGADO Interposto recurso ordinário pela parte reclamada às fls. 253/263 - ADVOGADO id. 1b7a1ae, intime-se a parte contrária. Prazo de 8 (oito) dia

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1697 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b9283 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CESAR NEVES VIANA, no dia 24/08/2021. Processo Nº ATOrd-0001106-20.2019.5.10.0004 RECLAMANTE EDMILSON DE FREITAS TERRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA(OAB: 3053

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Antonio Jose Chaves Monteiro Diretor de Secretaria: Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.07.1.025802-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.S.D.O.N.. Adv(s).: DF038034 - EDMILSON DE FREITAS TERRA, DF038034 - Edmilso

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 187 RECLAMADO INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) ADVOGADO ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - EDMILSON DE FREITAS TERRA Processo Nº ATOrd-0000742-48.2019.5.10.0004 RECLAMANTE MARIA LUZIA MACHADO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) A

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. DI

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 item anterior, e indique bens do devedor passíveis de penhora. 4. Após, expeça-se o mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC. Intimem-se. Ceilândia/DF, 25 de junho de 2019 17:28:20. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito INTIMAÇÃO N. 0714922-97.2018.8.07.0003 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE - Adv(s).: DF0038045A - LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA, DF36966 - MARL

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira ADVOGADO 965 MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA(OAB: 30535/DF) Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário da reclamada e; no mérito, dar-lhe parcial Intimado(s