Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 14165 saber: R$ 0,01 (um centavo). Ressalto que trata-se, provavelmente, requeridos por nenhuma das partes processuais, sejam convertidos de sobra existente em razão de arredondamentos centesimais a em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação menor nas atualizações por ocasião das liberações de valores aos de Receitas Federais (DARF), sob o

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 110 obedecer a ordem classificatória estabelecida em tais Editais e, de validade dos concursos públicos (Editais de n° 001/2014-NM finalmente, a convocar os candidatos aprovados, obedecendo e 001/2014-NS), até o transito em julgado da presente ação; estritamente à ordem classificatória e o limite verificado pelo estudo b) Seja determinado à ré que, desde já, nã

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 14157 termos de seu Art. 2º, segundo o qual “enquanto durar o estado de favor da União, contemplados do Projeto Garimpo. Prazo de 10 dias calamidade pública, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 para eventual requerimento, unicamente nestes autos 0000418- de março de 2020, recomenda-se a destinação dos recursos 62.2011.5.15.0113. para o combate ao CO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo Inexigibilidade nº 042/2019, Artigo 25, Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda Forró de Bolso, para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 6.000,00 - tendo como favorecida a empresa Acauã Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo Inexigibilidade nº 042/2019, Artigo 25, Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda Forró de Bolso, para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 6.000,00 - tendo como favorecida a empresa Acauã Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OU

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No caso, o recurso de revista não oferece transcendência quanto aos reflexos de natureza econômica. Da mesma forma, não houve o desrespeito à jurisprudência sumulada desta Corte ou da Suprema Corte, de forma que não resulta demonstrada a transcendência política da causa. Ante a ausência de afronta a direito social constitucionalmente assegurado, não se verifica a transcendência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4426 impedidos de participar de atribuição de vagas no ano letivo de 2018, em conformidade com o disposto no artigo 4º, § 2º, da Lei Complementar Municipal n. 208/2017, a qual vedada a participação de pessoas com vínculo anterior com a municipalidade pelo prazo de 180 dias, a contar do termo final do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4426 impedidos de participar de atribuição de vagas no ano letivo de 2018, em conformidade com o disposto no artigo 4º, § 2º, da Lei Complementar Municipal n. 208/2017, a qual vedada a participação de pessoas com vínculo anterior com a municipalidade pelo prazo de 180 dias, a contar do termo final do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4426 impedidos de participar de atribuição de vagas no ano letivo de 2018, em conformidade com o disposto no artigo 4º, § 2º, da Lei Complementar Municipal n. 208/2017, a qual vedada a participação de pessoas com vínculo anterior com a municipalidade pelo prazo de 180 dias, a contar do termo final do con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG. Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.092/2017, para credenciamento de empresas e profissionais da área de saúde: (pessoa jurídica e/ou pessoa física/ profissionais liberais), para prestação de serviços de plantões para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 24/04/20