TJMG 13/04/2017 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.092/2017, para
credenciamento de empresas e profissionais da área de saúde: (pessoa
jurídica e/ou pessoa física/ profissionais liberais), para prestação de serviços de plantões para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, que será realizado no dia 24/04/2017, às 09:00 horas. O edital
será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00
horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 12 de abril de 2017. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -12 949882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2017 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 039/2017 – Pregão Presencial (SRP) nº 013/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura dia: 28/04/2017 às 08:30hs. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs
e pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 12 de abril de
2017. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -12 949507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 010/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 03/05/2017 as 10:00 horas, em sua sede a
Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, SRP do tipo menor preço, para
Contratação de empresa para prestação de serviços para realização da 6ª
Festa Nacional do Limão 2017, conforme especificações constante do
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 hs, nos dias úteis, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 10 de abril de 2017.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
REFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 09/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 03/05/2017 as 14:30 h/m, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, SRP do tipo menor preço, para Contratação de
empresa para realização de eventuais shows artísticos regionais para
as festividades culturais do Município, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 hs, nos dias úteis, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 10 de abril de
2017. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
6 cm -12 949948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL MONTE SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizou a retificação do Edital PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017, tipo MENOR PREÇO, de acordo com a Lei
nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8666/1993, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de usinagem C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), inclusive com
fornecimento de todos os materiais para execução de serviços de tapa
buracos em ruas e avenidas públicas, conforme anexos I e VIII do edital.Tendo em vista a referida retificação, bem como a sessão deserta
ocorrida no dia 12/04/17, fica marcada nova data para o recebimento
dos envelopes habilitação e proposta comercial, que será até às 14:00
horas do dia 27/04/2017, tudo no Setor de Licitações, situado à Rua
Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro, Monte Santo de Minas
- MG. O Edital e sua retificação estarão disponíveis no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
4 cm -12 949836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 27/2017 – Pregão Presencial Nº 15/2017, torna
público, que às 09hs, dia 03/05/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR LOTE”, para contratação de empresa para locação de estruturas
para 04 dias da XXXVII Festa da Lavoura de Morro da Garça, durante
o exercício de 2017. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -12 949486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Retificação da matéria publicada em 07/04/17 onde se lê:
PRP n° 13/17, Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 20/04/17 às 08h, leia-se: PRP n°
12/17, Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 20/04/17 às 08h. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
2 cm -12 949465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial/
Registro de Preço 008/2017.O Município de Nova Lima, torna público
através de seu Pregoeiro, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço 008/2017. Objeto:Aquisição de medicamentos e correlatos, tendo como referência o preço de fábrica da tabela
CMED/ANVISAatualizada. A Reabertura da sessão será realizada no
dia 28/04/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 12 de
abril de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -12 949664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 049/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 012/2017. Objeto: Aquisição de Material para
Pavimentação de Vias Públicas. Abertura dos envelopes em 28 de abril
de 2017 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
CPL: 12/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 050/2017, Tomada de Preços n.º 010/2017. Objeto: Contratação de Serviços para Reforma de Campo de Futebol no Córrego
São Lourenço. Abertura dos envelopes em 02 de maio às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, licita@
novamodica.mg.gov.br CPL: 12/04/2017.
4 cm -12 949506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 47/16-TP 5/16-Const. quadra poliesportiva-C. SEGOV
1491000361/16-CTR 76/16-REVOGADO-Art. 49, L. 8.666/93-Prazo
5 dias p/ recurso.

Credenciamento e recebimento de envelopes: 02/05/2017 às 09:00
horas. Edital e informações disponíveis no site do município www.
olimpionoronha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de 8h às
12h ou pelo tel (35) 3274-1122. Olímpio Noronha, 12 de abril de 2017
– Edilson de Souza Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -12 949652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 032/2017. Objeto: Contratação de
Laboratório de Análises Clínicas para a prestação de serviços de exames clínicos para atender aos pacientes do SUS do Município de Passa
Quatro, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 28/04/2017
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº331.
Tel. (35)3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -12 949840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 065/2017
- PROCESSO 094/2017 - Adjudico em favor do Licitante: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS
E REGIÃO, para os itens: 41.794, 35.116, 35.119, 35.117, 35.137,
35.118, 42.622, 5.453, 35.989, 35.990, 35.122, 35.121, 35.125, 42.631,
35.987, 35.123, 41.793, 35.129, 35.138, 35.140, 35.126, 38.354,
35.131, 35.130, 35.133, 38.355, 41.786, 1.060, 42.624, 43.575 com o
valor total de R$ 268.411,04 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 11 de abril de 2017. José Martins Coelho - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017 – Processo nº 184/2017 Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO
DE QUEIJO, BISCOITO E ETC.) PARA EVENTOS E FESTIVIDADES, tipo menor preço, representado pelo menor valor unitário por
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 28 de abril de 2017, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
3 cm -12 949418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
007/2017 –PROC.126/2017. A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº
007/2017, Processo nº 126/2017, cujo objeto é a aquisição de veículo
tipo ambulância de simples remoção - convênio Nº 1681/2014-EMG/
SES/SUS-MG/FES, no ANEXO I - PROJETO BÁSICO/ TERMO DE
REFERÊNCIA: Onde se lê MEDINDO NO MÍNIMO 1.880 MM,
leia-se MEDINDO NO MÍNIMO 1.80 M. A nova data limite para acolhimento das propostas, abertura das propostas e início da sessão fica
marcada para o dia 03/05/2017 às 07:00, 07:30 e 09:00 horas respectivamente. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 12 de abril de 2017.
3 cm -12 949657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG,
Pregão Presencial nº 014/2017- Processo Licitatório nº.017/2017.
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de confecção de prótese dentária, visando atendimento das demandas do Município de Pavão” abertura 27/04/2017 - Horário: 09h00min.
Pregão Presencial nº 015/2017 - Processo Licitatório nº.018/2017.
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços no fornecimento de lanches para o Município de Pavão”. abertura 28/04/2017 - Horário: 08h30min. Pregão Presencial nº 016/2017
- Processo Licitatório nº.019/2017. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem, para atender as necessidades
dos servidores, prestadores de serviços do município de Pavão, participantes de programas, palestras, eventos populares promovidos pela
prefeitura municipal e pessoas carentes em situações especiais. abertura
28/04/2017 Horário: 14h00min. Pregão Presencial nº 017/2017 - Processo Licitatório nº.020/2017. Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame de
botijão de gás, água mineral e vasilhame para uso das diversas secretarias do município de Pavão. abertura 02/05/2017 Horário: 08h00min.
Pregão Presencial nº 018/2017 - Processo Licitatório nº.021/2017.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material
de construção para diversas secretarias do município de Pavão. abertura 02/05/2017 Horário: 10h00min Retirada do edital à Rua Getúlio
Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, das 08:00 às 12:00. Pavão/MG, 11 de
abril de 2017. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
6 cm -11 949167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 032/2017. Pregão Presencial 020/2017, menor preço por
lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, Ferramentas e EPI. Abertura dos envelopes
dia 27/04/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no site
www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
10/04/2017.
2 cm -12 949803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 72/17 – PREGÃO Nº
35/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: locação de palco, som,
iluminação, tendas, banheiros químicos econtratação de equipe de serviços de apoio logístico para atender eventos em comemoração aos 130
anos de instalação do município de Pedralva. ABERTURA: 02/05/2017
às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no
sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 10/04/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -12 949336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Pregão Presencial 011/2017. O Município Pedras
de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 013/2017
- Pregão Presencial 011/2017. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, abertura
02/05/2017 às 09h00min. Informações: (38) 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected].
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG,
torna público Processo Licitatório nº 014/2017 - Pregão Presencial
012/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, ÓLEO LUBRIFICANTE E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA TRANSMISSÃO E MOTOR DE POLPA YAMAHA 90 HP, abertura 04/05/2017 às
09h00min. Informações: (38) 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou [email protected].

1 cm -12 949756 - 1

4 cm -12 949534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG –
Processo Licitatório 31/2017- Pregão Presencial 20-2017Extrato de
Edital: o Município de Olímpio Noronha torna publico a abertura do
Processo Licitatório 32/2017 – Pregão Presencial: 22/2017 – Objeto:
A Aquisição de veículo Tipo Caminhão zero km para auxilio da manutenção das estradas do município conforme Convênio nº 823201/2015
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 046/2017, a realizar-se no dia 03/05/2017,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as
09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação Serviços Especializados nas realizações de Exames Médicos diversos, exames de Diagnósticos por Imagem, Laudo de Medico de Raio X, Laudo

Médicos de pericia Judicial, Exame de Ultrassonografia, para atendimentos da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos no site do Município de Perdizes MG. www.
perdizes.mg.gov.br. Perdizes MG, 12/04/2017 – Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
047/2017, a realizar-se no dia 04/05/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da
presente licitação: A contratação de empresa para o fornecimento de
Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da
população do Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos
no site do Município de Perdizes MG. www.perdizes.mg.gov.br. Perdizes MG – Perdizes MG, 12/04/2017 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
048/2017, a realizar-se no dia 05/05/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresas para fornecimento refeições
tipo self service, marmitex, salgados e quitandas e outros, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, com as
especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos no site do Município de Perdizes MG. www.perdizes.mg.gov.br. Perdizes MG – Perdizes MG, 12/04/2017 – Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
015/2017, a realizar-se no dia 05/05/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 15 horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de Empresa para prestação de serviços no
tratamento de dependente quimíco e alcoólatras, para atendimentos da
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos no site do Município de Perdizes MG. www.perdizes.mg.gov.br.
Perdizes MG. Perdizes MG, 12/04/2017. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida
pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito
Municipal.

10 cm -12 949867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 003/2017 – PAL
nº 017/2017 no dia 27/04/17 às 15h:00min. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de esgotamento e limpeza de fossas incluído o
transporte dos dejetos gerados até o destino final. (exclusivo para ME/
EPP). O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na
Rua Antonio Carlos, 40 – Centro ou : (31) 3545-1286 ou licitacao@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 27/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 52/2017 - Pregão Presencial nº 27/2017 - objeto:
Registro de preço para contratação de médico com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 03.05.2017. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 949644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES–
Pregão Presencial nº 26/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 51/2017 - Pregão Presencial nº 26/2017 - objeto:
Registro de preço para aquisição de uniformes com abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 03.05.2017. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 949643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº010/2017-Processo
Licitatório №018/2017-.Objeto: “Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno
Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Gêneros de Panificação e outros para a manutenção das diversas Secretarias do Município de Pescador/MG, conforme mencionado
no Anexo I, parte integrante deste Edital”. autuado em 06/03/2017abertura em 20/03/2017 ás 09:00hs, Empresa:.ANTONIO RODRIGUES COELHO-ME,CNPJ nº.01.181.153/0001-45-Valor Global R$:
R$:85.130,00(Oitenta e cinco mil cento e trinta reais).Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
3 cm -12 949374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº009/2017-Processo
Licitatório №017/2017-.Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de material de limpeza, materiais descartáveis, Utensílios Doméstico s e Material
de Consumo, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Pescador/MG”,autuado em 02/03/2017-abertura
em 17/03/2017 ás 09:00hs, Empresas Vencedoras: ANTONIO CARLOS DE SOUSA, CNPJ nº.26.569.619/0001-05- Empresa: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
LTDA, CNPJ nº.07.790.854/0001-68- Empresa: MARIA MARTINS
DA ROCHA-ME,CNPJ nº.68.548.882/0001-68- Empresa:SOLANGE
DOS ANJOS MRIRELES,CNPJ .nº.02.145.987/0001-68- Empresa:
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, CNPJ nº.04.619.492/0001-59-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
4 cm -12 949371 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE PIEDADE DOS GERAIS
torna pública licitação na modalidade PP RP Nº 13/17. Objeto: futura
e eventual aquisição de pneus, para atender a manutenção dos veículos
das diversas secretarias conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta:02/05/2017às
09:00hs.
Maiores
informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.
brfone:31-3578-1129 –Gabriel de Andrade Costa- Piedade dos Gerais,
12/04/17.
2 cm -12 949637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICOextrato de inexigibilidade de licitação nº
002/2017//A Presidente da Comissão de licitação do Município de
Ponto Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa ou profissional autônomo na área de clinica medica geral para
realização de plantões. FAVORECIDO: LAZARO EURICO PEREIRA
BOTELHO. VALOR: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil
e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pelo Sr Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOextrato de inexigibilidade de licitação nº 003/2017//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de show artístico musical da BANDA ARA KETU para realização da Micareta 2017. FAVORECIDO: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. VALOR: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida
pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOextrato de inexigibilidade de licitação nº 004/2017//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de show artístico musical da BANDA HU BABADO AXÉ E CIA para realização
da Micareta 2017. FAVORECIDO: HU BABADO PRODUÇÕES &
EVENTOS LTDA – ME. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOextrato de inexigibilidade de licitação nº 005/2017//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de show artístico musical da BANDA OZ KARAS DE TOALHA para realização da Micareta
2017. FAVORECIDO: JOSÉ ADENILSON LOPES – ME. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal.
12 cm -12 949428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 32/17. Pregão nº. 24/17. Objeto: Aquisição de
Material Hidráulico. Data: 02/05/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/04/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 33/17. Pregão nº. 25/17. Objeto: Aquisição
de Manilhas. Data: 02/05/17 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/04/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -12 949409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 088/2016 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão nº 088/2016, cujo objeto consiste
em Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e produtos
de informática.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -12 949658 - 1

2 cm -12 949796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017, tendo por objeto o registro de
preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral e dietas
especiais para pacientes da secretaria municipal de saúde, ficando retificado o Preâmbulo, Anexo I e Anexo I-A do Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores informações
CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 12 de março de
2017.
3 cm -12 949668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 061/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 061/2017, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de construção de cobertura em quadra poliesportiva na Praça de Esportes situada à Rua Cel. Marciano Gonçalves Campos, s/n, objeto do contrato nº 01024119-60/2015 que o município firmou com o Ministério de
Esporte através da Caixa Econômica Federal. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2017, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição
dos interessados. Rio Pomba, 12 de abril de 2017. Aline Senra Silva.
Presidente da C.P.L
3 cm -12 949408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 010/2017, Processo Interno nº 633/2017, para a aquisição
de insumos do aparelho Bomba de Insulina Paradigma VEO MMT754, em atendimento a Ordem Judicial nº 0012165-34.2016.8.13.0567,
autora: Thaís de Oliveira Rodrigues, no valor de R$33.693,00, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 12 de abril de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -12 949360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: Ata de Registro de Preços nº 021/2017 – Partes: Município de Sabará e CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para
locação de equipamento de gasometria – Laboratório UPA/Sabará, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total estimado:
R$47.874,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 03/04/2017. Sabará, 11 de abril de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -12 949370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 027/2017
PROCESSO Nº 025/2017, Pregão Presencial nº 005/2017. O prefeito
Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no uso de suas atribuições, conforme embasamento na Cláusula Décima do Contrato nº
027/2017, conforme dispõe o § II, Art. 79, da Lei federal 8.666/93 e
posteriores alterações, REISCINDE na forma amigável, o contrato firmado em 17/02/2017, com a empresa GILBERTO DA SILVA-ME,
CNPJ nº 12.089.927/0001-29, representada por Gilberto da Silva, que
tem como. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço
de Mecânica em geral e parte elétrica dos veículos a álcool/gasolina
(linha leve) e Mecânica em geral e parte elétrica dos veículos a diesel
(maquina pesada) da prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/MG.
Santa Bárbara do Monte Verde/MG, 12 de abril de 2017. Ismael Teixeira de Paiva – Prefeito Municipal.
4 cm -12 949484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 037/2017, Processo Licitatório nº 042/2017,
Tomada de Preço nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para
reforme das Unidades de Saúde na sede do Município sendo: Unidade
Básica de Saúde – UBS, Rua Padre Caetano Navázio, esquina com a
Rua Manoel Duarte da Silveira, Centro, Santa Bárbara do Monte Verde/
MG e Unidade Básica de Saúde – PSF, Rua Camilo Nominato de Paula,
s/n, São Cristóvão, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme Convênio nº 1321003425/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
1321003425/2015 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde.
Contratada:CONSTRUTORA SHAMMAH LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.324.952/0001-26. Valor total R$ 74.555,20 (setenta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Vigência: 10/04/2017 à 10/07/2017. Ana Paula de Almeida Carvalho,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 949481 - 1