Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Irmão Afonsotornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia15/07/2021, as 10:00hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessadosdeverão apresentar a documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PSS - 18/2021 - UEMG/GABREITOR EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Analista Universitário e Técnico Universitário. As contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Jordânia, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando erro de digitação no Termo de Homologação publicado anteriormente, aSubsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 33, coluna 1,do Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de janeiro de 2023, da instituiçãoITEP PEDRA AZUL,CNPJ:07.320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no arti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 517 Fórum Dr. Tancredo de Almeida Neves - Rua Clodoaldo Gomes da Costa, 89 - Centro - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3621-2483, e-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: 0000762-28.2013.8.05.0072 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) ASSUNTO: [Liberdade Provisória] REQUERENTE: MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 338 Requer o Município-réu a reforma da condenação das verbas trabalhistas constantes da decisão de primeiro grau, pugnando a Insurge-se o réu, aduzindo ser a Justiça do Trabalho absolutamente aplicação do disposto na Súmula nº 363 do TST. incompetente para o julgamento da lide. Ocorre que a aplicação da Sú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº 28/2021 - UEMG/GABREITOR EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG Nº 28/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 28/2021, também publicado no site da UEMG, no link do respectivo processo seletivo. Divulgação res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do Município de Setubinha: DE SETUBINHA, SETÚBAL, DA FAZENDA PROMONTÓRIO, JUREMA, DA E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO I e JOSÉ FELIPE realizam Chamada Pública Unificada nº 02 / 2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os