Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS RECORRIDO: LIDIA CACAU DE LIMA ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) - Processo 0602314-49.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANT

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: MYLENA UCHÔA NASCIMENTO (OAB 5707/AC), ADV: FLÁVIA OLIVEIRA BUSSATO (OAB 6846/ RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1884 119 presente writ seria a possibilidade dos instrumentos jurídicos do Programa Cisterna sofrerem ajustes por parte dos entes federados que executam o aludido programa. Na oportunidade, afirmam que a questão central reside no fato de o Edital de Chamada Pública nº 002/2017 ter estabelecido critérios eliminatórios no item 8.1.6

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 164 PROVIDO. (AGINT NOS EDCL NO ARESP 1741670/MS, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 08/02/2021, DJE 11/02/2021)” NEGRITEI. 3 - DESTA FORMA, SÃO CONVOLADOS OS HONORÁRIOS ARBITRADOS, OS QUAIS FIXADOS POR EQUIDADE, DEVEM CORRER SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM 15% (QUINZE POR CENTO), NOS TERMOS PRECEITUADOS NO § 11º DO ART. 85, DO CPC.4 - EMBARGOS DE DECLARA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1324 dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a prática do ato” (MAZZA, 2012). Sendo assim, no presente caso, entendo que a exclusão/inabilitação da Impetrante no processo seletivo regulamentado pelo edital de “CHAMADA EXTRAORDINÁRIA PARA SELEÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E SAÚDE NA AMAZÔNIA STRICTO SENSU” não encontra amparo

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Art. 17.O autor será inteiramente responsável pelas citações, referências e opiniões manifestadas nos trabalhos, bem como por sua titularidade e originalidade. Art. 18.A reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista será permitida, desde que citada a fonte. Art. 19.A equipe editorial primará pelo contínuo aperfeiçoamento da Revista e, para tanto, poderá valer-se do conjun

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.675 Costa - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO RECORRIDO: LUCAS DE ALBUQUERQUE DA COSTA ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0606950-92.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Es

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.340 audiência designada (fls. 81). Custas de lei. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 060155874.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisco José Benício Dias - REQUERIDO: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO FERREIRA DOURADO (OAB 1277/AC), ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC) - Processo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.482 FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0604316-26.2019.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Rosangela Queiroz de Lima da Silva - RECLAMADO: Tam Linhas Aéreas S.A - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma deduzida (fls. 83-85), o acordo extrajudicial das partes e, por fim, com apoio no art. 487, III