TJAC 24/11/2020 - Pág. 75 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
GUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: MYLENA UCHÔA NASCIMENTO (OAB 5707/AC), ADV: FLÁVIA OLIVEIRA BUSSATO (OAB 6846/
RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV:
MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA
ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB
2013/RO), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: VANESSA CHALUB
BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC) - Processo 0006482-80.2019.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR RECLAMANTE: Silmara Teixeira da Costa- RECLAMADO: ENERGISA ACRE
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação
das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls. 213/215RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO) e providências da espécie.
ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS), ADV: GABRIEL
CHALUB BRAÑA (OAB 5448/AC), ADV: GEISI KELLI ROCHA MAGALHÃES
(OAB 5295/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES
NETO (OAB 4601/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB
5074/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA
ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB
4539/AC) - Processo 0007490-92.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Francisca Leni Freire da Rocha- REQUERIDO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER
ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE:FRANCISCA LENI FREIRE DA
ROCHARECORRIDO:ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A
ADV: FLÁVIA OLIVEIRA BUSSATO (OAB 6846/RO), ADV: MYLENA UCHÔA
NASCIMENTO (OAB 9888/RO), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA
SOARES (OAB 11296/MS), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/
RO), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV:
VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: EVERTON
JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB
635/RO) - Processo 0600269-72.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Wengledy
Henrique Lopes de Mesquita- RECLAMADO: ENERGISA S/A- Certifico e dou
fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado,
encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº
(fls. 180/181RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO) e providências da espécie.
ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: LÍVIA DE MOURA FARIA (OAB 27070/
DF) - Processo 0601584-38.2020.8.01.0070 (apensado ao processo 060259250.2020.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
- REQUERENTE: Fabiula Albuquerque Rodrigues- REQUERIDO: Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - Assefaz- EDITAL DE
CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE:
FUNDAÇÃO ASSEFAZ ( FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES
DO MIN. DA FAZENDA) RECORRIDO:FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES
ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: LÍVIA DE MOURA FARIA (OAB 27070/
DF) - Processo 0602024-34.2020.8.01.0070 (apensado ao processo 060259250.2020.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
- REQUERENTE: Fabiula Albuquerque Rodrigues- REQUERIDO: Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - Assefaz- EDITAL DE
CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE:
FUNDAÇÃO ASSEFAZ ( FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES
DO MIN. DA FAZENDA) RECORRIDO:FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES
ADV: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: LÍVIA DE MOURA
FARIA (OAB 27070/DF), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB
3060/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC) - Processo 0602592-50.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Fabiula Albuquerque Rodrigues- RECLAMADO: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da
Fazenda - Assefaz- EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRAR-
Rio Branco-AC, terca-feira
24 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.722
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RAZÕES - RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSEFAZ ( FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES DO MIN. DA FAZENDA) RECORRIDO:FABIULA
ALBUQUERQUE RODRIGUES
ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: ALAN DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB
4194/AC), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo
0604708-63.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Maria Antonia
da Rocha Sampaio- RECLAMADO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 2- Certifico e dou fé que, conforme determinação
do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação das partes
para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls. 151/152RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO) e providências da espécie.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: LÍVIA DE MOURA FARIA (OAB 27070/DF), ADV: HUGGO CAVALCANTE PINTO
(OAB 48693/DF), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/
AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV:
ALINE SOUZA GREGÓRIO (OAB 3642/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0604832-46.2019.8.01.0070
(apensado ao processo 0602592-50.2020.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Fabiula
Albuquerque Rodrigues- RECLAMADO: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - Assefaz- EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSEFAZ (
FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES DO MIN. DA FAZENDA)
RECORRIDO:FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON
DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 060554317.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - RECLAMANTE: Antonio Artheson Silva da Cruz Júnior- RECLAMADO:
Geap Autogestão Em Saúde- VISTOS e maisIntime-se, observada a necessidade de melhor instrução preliminar, a répara se manifestar, no prazo máximo
de 3 (três) dias, quanto às alegações iniciais do autor e documentos acostados, para posterior exame e decisão quanto à pretensão de tutela de urgência.
Após, à conclusão. Cumpra-se.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB
4608/AC) - Processo 0606523-95.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Eliezio Batista da Silva- RECLAMADO: Iresolve- Certifico e dou fé
que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls.
119/121RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO) e providências da espécie.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB
4608/AC) - Processo 0606536-94.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Marcela Silva Queiroz- RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPLI- Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação
das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls. 205/207RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO) e providências da espécie.
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA
PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ANNA IZA MOREIRA DE ARAÚJO (OAB
5244/AC) - Processo 0606545-56.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Leandro Domingos Ferreira- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A- Certifico e dou
fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado,
encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº
(fls. 141/143RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO) e providências da espécie.
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV:
ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA
(OAB 4194/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB
5546/RO), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo
0606675-46.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Raimunda
Feitosa Saldanha- RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPLI- Certifico e dou fé que, conforme determinação
do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação das partes
para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls. 165/166RECURSO NÃO CONHECIDO) e providências da espécie.
ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: NEIVA NARA