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Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Art. 14. Serão admitidas contribuições formuladas por especialistas, mestres e doutores operadores do Direito e profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social, Sociologia e outras áreas afins, desde que haja relevância do tema para a Justiça Comum Estadual. Art. 15. Após a submissão do trabalho, o autor ficará vinculado às regras estabelecidas neste Regulamento e no edital de chamada d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PIRES (OAB 98499/PR) - Processo 0605606-42.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Elizete Freitas de Souza Silva - RECLAMADO: Moveis Romera - VISTOS e mais Designe-se, observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.590 53 Marcos Antonio Santos de Souza - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: ROSEMIR DE SOUZA MONTEIRO que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2020 às 10:00h, expedindo as intimações devidas. O referido é verdade. Dou fé. Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) - Processo 0012620-34.2017.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: José Vieira da Silva Junior RECLAMADO: Banco Schahin S/A/Banco de Crédito e Varejo - BCV - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: BANCO BMG S/A
76 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.544 ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 0601892-11.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: Francisco Gilberto Fernandes Barroso - RECLAMADO: Banco Pan S/A - VISTOS e mais Intime-se, em face da petição e docu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ência e manifestação. Após, à conclusão (fls. 103-104 e 112-113). Cumpra-se. ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC) - Processo 0601874-87.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - RECLAMANTE: Cicero Wladimir Oliveira de Sa - RECLAMADO: Supermercado Pague Pouco Ltda - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Le
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/ SP), ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC), ADV: THOMAS CÉSAR SALGUEIRO (OAB 4717/AC) - Processo 0604890-49.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Flavio Sampaio de Lima Neto - REQUERIDO: Tur Turismo - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: HARLEY SILVA DE SOUZA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16538/PA), ADV: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB 41082/DF), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: JUCERLANDIA LEITE DO NASCIMENTO BRAGADO (OAB 5267/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/ AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de intimada (fls. 50), a parte autora Luiz Braga de Paula não compareceu à audiência designada (fls. 75). É de ressaltar, às expressas do art. 296, caput, do CPC, que a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual t
62 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.401 DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0605590-59.2018.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Mario Gilson de Paiva Souza - RECLAMADO: Hugo Celso Lnhares Conde Junior EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA RECORRIDO: HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR ADV: RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE ARAGÃO (OAB 4216/AC), ADV: JOSÁ ALVARO SOUSA ARAG�