3.537 Resultado da pesquisa edinei mineiro dos santos - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3888 Sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Ferreira Santana Candido - Euripedes Barsanulfo Ferreira - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico, quanto ao depósito de pág. 12 e em conformidade com o comando de pág. 18 com opção de transferência à conta bancária informada na pág.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4428 Processo 0115652-41.2009.8.26.0005 (005.09.115652-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wagner Novais - Construdecor Sa - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 88/2019, conforme a r. sentença de fls. 128, tendo como beneficiário a parte ré. - ADV: MARCOS ALBERTO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4432 274876/SP), ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 169605E/SP) Processo 0016321-37.2019.8.26.0005 (processo principal 1011410-62.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Andreu Ortiz - Júlio Joaquim de Araújo - Vistos. Expeça-se a guia de levantamento nos termos requeridos. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 REQTE : João Henrique da Silva Lopes ADVOGADO : 231387/SP - João Henrique da Silva Lopes REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006717-66.2018.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hildegar Januario da Silva ADVOGADO : 281820/SP - Grace Ferrelli da Silva REQDA
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.P.D.N.R.S.G.F.F.P. ADVOGADO : 221099/SP - Robson do Nascimento Rodrigues Santos REQDO : B.D.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012310-74.2021.8.26.0005 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1001510-86.2018.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.G.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001511-71.2018.8.26.0006 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.N.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 PROCESSO :0016906-25.2015.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : I.J.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016905-40.2015.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 999
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2896 PROCESSO :1006508-63.2019.8.26.0006 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Núcleo Educacional Santa Marina - Eireli ADVOGADO : 88599/SP - Antonio Roberto Fudaba REQDA : Fabiana Satie Cozonoe VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006509-48.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Georgia Juliane de Carvalho Teixeira ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2969 ADVOGADO : 426025/SP - Gilberto Martins de Souza VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM 06/07/2019 PROCESSO :1007133-97.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.B.F. ADVOGADO : 163280/SP - Letícia Donato REQDO
IV. A competência no âmbito da Justiça Federal é concorrente apenas entre o Juízo Federal da Subseção Judiciária em que a parte autora é domiciliada ou que possua jurisdição sobre tal município e o Juízo Federal da Capital do Estado-Membro, ressalvada a opção do segurado prevista no art. 109, § 3º, da Constituição Federal (delegação de competência à Justiça Estadual). Neste sentido, a Súmula nº 689 da Suprema Corte. V. A norma insculpida no art. 109, § 3º, tem por esc