3.537 Resultado da pesquisa edinei mineiro dos santos - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3704 o autor acerca da devolução da carta de citação(desconhecido), dando prosseguimento ao feito, no prazo legal. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação do autor. Após, intime pessoalmente, o requerente, para em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4588 Marthos Marinho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 526, do CPC, concedo o prazo de cinco dias para que o autor sucumbente efetue o depósito do valor que entende ser devido ao autor. Se o caso, por economia e celeridade processual, poderá contatar o credor e efetuar o depósito diretamente em seu favor, comunica
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3300 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/201
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 155 VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a parte ré para, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). A ausência de contestação implicará revelia e presun�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3935 necessidade de se adotar entendimentos que sejam razoáveis e passem pelas diretrizes decorrentes da aplicação, ao caso, da regra da proporcionalidade. É sob essas lentes que se deve encarar a situação atual, em que a humanidade se vê diante de um dos maiores desafios recentes à manutenção do modo de vida constru
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1016 exequente se manifestar se pretende a penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos permitidos por lei, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do Artigo 252 do novo CPC (Ordem de Serviço 01/2013), observando, ainda, o quanto di
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3478 contrária consumidora final de seus serviços, conforme art. 2º do mesmo Diploma Legal. Assinalo, de proêmio, que em pese apresentação de contestação às 99/125, a ré em nada se manifestou quanto aos fatos alegados à inicial, mas tão somente aduziu a inexistência de danos morais, tendo em vista regularidade de
0014264-92.2011.403.6183 - PEDRO JOAQUIM DE MOURA(SP060268 - ROSANGELA APARECIDA DEVIDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO JOAQUIM DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 219: Ciência à parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer.Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos, d
0014264-92.2011.403.6183 - PEDRO JOAQUIM DE MOURA(SP060268 - ROSANGELA APARECIDA DEVIDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO JOAQUIM DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 219: Ciência à parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer.Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos, d
Trata-se de procedimento comum, em que a parte autora informa haver sido aprovada em curso seletivo para cursar, gratuitamente, o curso de Direito oferecido pela primeira ré. Relata que só pode frequentar as aulas após a contratação de financiamento pelo FIES, e , mesmo não tendo realizado a sua matrícula, pois desejava rescindir o contrato, seu nome foi indevidamente inscrito no cadastro de inadimplentes.A liminar foi indeferida pela 2ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul. Em con