Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0867835-62.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00006796520138150611.Oriundo da Vara única da Comarca de Mari.1º Apelante(s): Maricélia Maria dos Santos.Advogado(s): Suênia de Sou

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664). APELADO(S): PAULA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801076-80.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSANGELA MARIA VIEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). EMBARGADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Ro

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO 01: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADA: GIORDANA COUTINHO MEIRA BRITO, OAB/PB 10.975. EMBARGADO 02:

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB-PB 7.093. RESULTADO 13.06.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sg

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: M. M. C. O. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00392 Processo: 0121062-04.2012.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: G. O. A. ADVOG

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 JESUS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10 dias,apresentar a resposta a acusacao dos denunciados, nos termos do artigo406 do CPP 00170 Processo: 0011109-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00129 Processo: 0040247-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA PALITOT REMIGIO ADVOGADO: 015967PB KAROLINA ARRUDA ROLIM. REU: PROMAC JOAO PESSOA CONCESSIONARIA VOLKSWAGEN ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da senten