Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4285 realizadas na Secretaria da Vara de origem do processo. §2º, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre Qualquer solicitação de redesignação da audiência ou exclusão de o valor da causa. pauta deverá dirigida diretamente à Vara de origem, que deliberará Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, cientificando-se a esse respeito. a

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 51133 A(O) executada(o) pagará ainda os seguintes valores, que serão devidamente atualizados: Honorários periciais, fixados nesta data em R$ 3.000,00, que PODER JUDICIÁRIO deverão ser depositados diretamente na conta do perito, JUSTIÇA DO TRABALHO comprovado nos autos e enviado um e-mail para identificação do Fundamentação depósito ao: Sr. A comprovação dos

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 11614 exequendo nos presentes autos, nos termos do art. 28, §5º do CDC, Pelo exposto, ACOLHO o Incidente de Desconsideração da art. 50 do CC e artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, por Personalidade Jurídica para que a sócia EDINEIA DE LIMA aplicação do art.8º da CLT. RIBEIRO (CPF nº 279.637.958-28) responda solidariamente pela Intimem-se as partes, sendo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 proferido nos autos. 9334 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Considerando a quitação dos presentes autos, declaro liberadas: Intime-se a executada para em 8 dias juntar os documentos 1- Apólice de Seguro Garantia de nº 7500007582, emitida pela solicitados pelo perito contábil. Seguradora Sompo Seguros S.A. (CNPJ 61.383.493/0001-80), JUNDIAI/SP, 04 de fevere

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 4055 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 12/12/2017 14:35 h, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí, situada à Rua da Padroeira, 499, Centro, DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026. Intimação Processo Nº RTSum-0010380-84.2017.5.15.0021 AUTOR ELEAN

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 17485 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Frustrada a execução em relação à execda, conforme teor da INTIMAÇÃO certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, intime-se o(a) exequente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c2fdee para que indique as diretrizes executórias, em 30 dias, findos os proferido nos autos

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27693 Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE SILVA DE ARAUJO - PANETTERIA VITORIA LTDA - ME em CTPS, de 12/12/2015 a 05/08/2016, na função de balconista, recebendo o salário mensal de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Postula o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação da reclamada à anotação em CTPS do período PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO tr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27692 providência esta que não foi adotada pela reclamada, causando a satisfação ao participar da gravação do vídeo. ela danos de natureza subjetiva. Diante de todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, A reclamada contesta as afirmações da autora dizendo que em julgo improcedente o pedido de condenação da reclamada ao momento algum houve coação

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 0807273-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio César Fernandes Murilo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiame

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 comparsas na empreitada criminosa. Precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça. - Com relação ao pleito de aplicação da pena no mínimo legal previsto para o tipo, é impossível atender o que pede, uma vez que, pesa contra o réu, na análise das circunstâncias judiciais do art. 59, do CP, a culpabilidade, circunstâncias, conse