Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 00064 Processo: 0061035-90.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ANA LARA PEREIRA COLACOREU: ITAMAR COLACO DA SILVAREU: ALESSANDRA ANGELICA PEREIRA COLACO Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) d

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ICATU SEGUROS SA ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: ‘Intime-se As partes da decisão de fls.176-177 que deferiu parcialmente o pedido da Seguradora executada e determinou o prosseguimento da execução, procedendo com a penhora via BACE

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00021 Processo: 0010025-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ROFAMOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo comum de 10 dias apresentarem suas razões finais 00025 Processo: 0050710-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIEL DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 2213

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.259). Promovido(s): O Município

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Lucena (OAB/PB 10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). 2° Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio Freire (OAB/PB 12.050). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hor

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 018584 - Pb • 305; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 51, 102; Rose Angelli Cirne Eloy Gondim 008804 - Pb • 71, 108, 297; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 177; Rossandra Norat Mousinho 020979 - Pb • 135 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 64; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 69; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb •

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 30 los OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 constatada. Reforma parcial da sentença. Provimento, em parte, do recurso. - A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ou quando a taxa de juros anual seja superior ao déc