Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI - voluntário: pessoa capacitada que exerce atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, que atua mediante a celebração de termo de adesão, vinculada à entidade pública de qualquer natureza ou a instituições civis de fins não lucrativos que tenham objetivos de assistência à pessoa. CAPÍTULO II: DO CREDENCIAMENTO E RENOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE) ESPECIAL - 6 QQ + TT GERAL - 0 QQ GERAL - 6% (3 ADE) GERAL - 1 QQ (5 ADE) GERAL - 2 QQ (10 ADE) GERAL - 3 QQ (15 ADE) GERAL - 4 QQ (20 ADE) GERAL - 5 QQ (25 ADE) GERAL - 6 QQ (30 ADE) GERAL - 6 QQ + TT 857,62 911,22 653,67 692,89 719,03 784,4 849,77 915,13 980,5 1.045,87 1.111,23 NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE NÍVEL T - 0 QQ NÍVEL T - 6% (3 ADE) NÍVEL T - 1 QQ (5 ADE) NÍVEL T - 2 QQ (10 ADE) NÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 77.991 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 294.951-9 Júlio César Nogueira Zordan Nome Cargo Investigador de Polícia UE 1510065 77.992 – no uso de suas atribuições leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo III - o número de identificação do documento formal ao qual diz respeito a defesa; IV - o endereço do interessado, com cópia de comprovante de endereço emitido a menos de sessenta dias; V - a formulação do pedido, com exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos; VI - a especificação das provas que pretende produzir; VII - no caso de outorga de poderes, procuração original assinada por ambas as partes; VIII - a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1101.14122701-2.417-0001-3190-0-10.1 215.285,00 1101.14122701-2.417-0001-3390-0-10.7 12.151,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.417-0001-3390-0-10.7 4.162.618,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1221.19122701-2.417-0001-3190-0-10.1 183.793,00 1221.19122701-2.417-0001-3390-0-10.7 67.841,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Presidente da Comissão processante; Leandro Cesar Silva Sales, Escrivão de Polícia, MASP. 387.387-4, Secretário da Comissão Processante; Robson Fonseca Aquino, Investigador de Polícia, MASP. 387.620-8, Membro da Comissão processante. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcia Miguel Meira e Santos Delegada Regional de Polícia Civil 02 1587978 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º – O caput e o § 6º do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 129, de 24 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – Fica autorizado o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na rede pública estadual de ensino infantil, fundamental, médio, incluído o técnico, e superior nos municípios localizados nas regiões qualificadas como Onda Vermelha, con