Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 03/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.259894-4, Shirley Cândida dos Santos, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 09/2008 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 18/04/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 03/11/2007, leia se: 1º quinq. magist. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Mendes Aguiar, PEB3B, adm. 01, Ato nº 47/2009 de retif. do 2º biênio pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/09/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 20/11/1991; E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3C, adm. 02, Ato nº 49/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO FRANCISCO SÁ FRANCISCO SÁ/CANA BRAVA GRÃO MOGOL MIRABELA MIRABELA/MUQUÉM 1098880-6 1331814-2 1340240-9 1298626-1 1056092-8 1413719-4 1100618-6 MONTES CLAROS 1084868-7 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA 1174616-1 1289552-0 1149172-7 0890833-7 1427061-5 CLAUDINÉIA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos aos servidores: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.134.916-4 Gildasio José Ribeiro PEB1F, admissão 01, a partir de 10/08/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020 REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de 11 de Junho de 2019, conforme as razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, datado de 30/07/2019, durante o curso da Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º