Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7-1, M I V M, ANE3/III J, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE