TJMG 31/08/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Andradas
Bandeira do Sul
Cabo Verde
Cabo Verde
Campestre
Ibitiura de Minas
Muzambinho
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

ESCOLA
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE Deputado Jales Machado
EE Coronel João Mosconi
EE José Bandeira de Carvalho
EE Major Leonel
EE Prof. Pedro Saturnino de Magalhães
EE Rui Barbosa
EE Caliméria Silveira
EE Prof. Salatiel de Almeida
EE Prof. Caio Albuquerque
EE Prof. Arlindo Pereira
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo

MASP
1.168.528-6.3
664.373-8.4
1.104.272-8.4
1.339.336-8.3
960.054-5.4
749.949-4.4
1.198.711-2.4
1.220.428-5.2
1.375.800-8.3
1.115.648-6.1
749.949-4.4
888.186-4.1
1.301.218-2.4
1.449.914-9.1
1.447.349-0.1
1.004.778-5.4

NOME

DE
Nº AULAS SEMANAIS
08
12
12
08
10
14
15
10
13
12
14
15
13
06
06
08

CARGO

Vanessa Alves da Silva
Sebastiana Regina Ferreira de Souza
Erotildes de Souza Luiz
Fabio Nani de Carvalho
Cleide Maria Batista Gonçalves
Silvana Maria da Costa Pereira
Marcella Romão do Lago
Sonia Maria Paula da Cruz
Neris José Tereza Junior
Kalinka Emilia Almeida dos Santos Garcia
Silvana Maria da Costa Pereira
Tânia Poscidônio Fernandes
Denise Miranda de Carvalho
Amanda Jardim de Souza Vianna
Juliana de Oliveira Vieira
Maria Aparecida de Melo

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB3I
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
12
14
14
12
16
16
16
12
16
16
16
16
15
14
12
12

A PARTIR DE
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
20/03/2018
01/08/2018
07/05/2018
18/06/2018
16/06/2018
16/04/2018
04/06/2018
13/06/2018
02/02/2018
28/06/2018
31/07/2018
30/07/2018

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
29 1139330 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 282/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 336788-5-1, Rosineide Bastos dos
Santos, PEB1/IH, a partir de 23/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
283/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1357322-5-2,
Nathally Gomes Lucatelli, PEBD1/IA, a partir de 10/08/18;Poços de
Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1459992-2-1,
Letícia Gracioli de Souza, PEBD1/IA, a partir de 31/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 284/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Conceição da Aparecia – EE Dona Cotinha, MaSP 12260576-1, Valdinea Amaro Zauli, ASBD1/IA, a partir de 04/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 285/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1459992-2-1,
Letícia Gracioli de Souza, para Letícia Gracioli de Souza Gomes.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 972362-8-1, Elizabeth Teixeira Barreiro de Almeida, TDE 3/IIIH, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 733529-2-1, Maria do Carmo Pereira de Souza de
Freitas, PEB2/IIP, por 04 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 03/09/18, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria, a contar de 04/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 1249997-6-2, Nair Bernadete Borges da Costa, ATB1/
IB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/18;EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana
Pinheiro de Toledo Bortoloto, EEB1/IA Vice Diretora, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 290/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
868419-3-1, Antônio Mauro Gonçalves, PEB3/III I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
21/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.704-6.2, Z M, PEB3/IIIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
29 1139329 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) - ATO Nº 291/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367463-7-3, Matília Custódia de Jesus, PEB3/IIIM, Ato nº 763/00,
publicado em 17/11/00, por motivo de faltas, onde se lê: 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/00 e Ato nº 392/06,
publicado em 06/05/06, onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/05, leia-se: 03 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/05.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 292/2018
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367463-7-3, Matília Custódia de Jesus, PEB3/IIIM, Ato nº 620/06,
publicado em 08/07/06, por motivo de faltas, onde se lê: 1º biênio a
contar de 15/06/97, leia-se: 1º biênio a contar de 21/07/97, onde se lê:
2º biênio a contar de 25/11/99, leia-se: 2º biênio a contar de 09/01/00,
onde se lê: 3º biênio a contar de 21/12/01, leia-se: 3º biênio a contar de
21/03/02, onde se lê: 4º biênio a contar de 21/12/03, leia-se: 4º biênio a
contar de 24/03/04, Ato nº 396/06, publicado em 06/05/06, onde se lê:
5º biênio a contar de 20/12/05, leia-se: 5º biênio a contar de 24/03/06,
Ato nº 937/10, publicado em 12/11/10, onde se lê: 6º biênio a contar de
10/04/08, leia-se: 6º biênio a contar de 23/03/08 e onde se lê: 7º biênio a
contar de 10/04/10, leia-se: 7º biênio a contar de 23/03/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
293/2018
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367463-7-3, Matília Custódia de Jesus, PEB3/IIIM, Ato nº 762/00,
publicado em 17/11/00, por motivo de faltas, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 12/09/00, leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/12/00 e Ato
nº 390/06, publicado em 06/05/06, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12/09/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/12/05.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
29 1139332 - 1

SRE de Pouso Alegre

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na modalidade de Creche, na Escola Municipal
“Helio Pereira Lima”, situada na comunidade de Córrego das Flechas,
zona rural de Abre Campo-MG
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 31/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 843697-4, Antonio Franco Gomes, PEB3M, 1º cargo, a partir
de 31/08/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Urucãnia E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 244134-3, Elizabeth Bonfioli Alves,
PEB1N, 2º cargo, a partir de 31/08/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 118 h/a mensais; Viçosa - E.E.“Dr,Raimundo Alves Torres”, MaSP
389313-8, Analice Saraiva Valente Araujo, PEB2M, 2º cargo, a partir
de 27/08/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40º
§1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem
paridade;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 390881-1, Janice Aparecida
Massensine, para, Janice Aparecida Massensine Barbosa.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 883296-6, Waldette de
Oliveira Filho, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 183093-4, Araci
Viçoso Gomes Lopes, ANEI2E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 872295-1, Antonio Ronaldo, ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, TDE1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 851745-0, Denise Maria Pinto, ANE3G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, TDE2E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene
Lana Martins, TDE1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1143233-3, Newton Totino Pinguelli, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
877801-1, Maria Aparecida da Silva, PEB1A, 4º cargo, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/03/2017; Ponte Nova
– E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1097990-4, Handreane Lopes de Faria, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 819321-1, Glaurea Lana Leite, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2018; Viçosa –
E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1233687-1, Vanderleia Rodrigues da
Costa Pacheco, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
1003618-4, Andre Luiz de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 08/12/2016;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”,
MaSP 1114706-3, Eva Claudia Mendes Sampaio, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 30/08/2018; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1132693-1, Dayse Irias da Silva, PEB1E, 1º cargo, a
partir de 28/08/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1223600-6,
Ariete Rocha Rodrigues, ATB2B, 2º cargo, a partir de 27/08/2018;
30 1140120 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Viçosa E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 367613-7, Denise de Figueiredo Barbosa,
PEB4I, 1º cargo, ato publicado em 06/07/2018, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018. Leia-se: por 06 meses, sendo 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
30 1140124 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr Delfim Moreira, MaSP 450.469-2, Salete Laranjo Silva,
PEBIIJ, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/2018.
30 1139962 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 879.263-2, Margarett de Cássia Franco, PEB1P, 2º
cargo, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 31/08/2018;
30 1140043 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 982.037-4, Tania Mara
Gomes Barbosa Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIH,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente àcarga horária de 109 h/a;
Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 332.167-6, Wanda da
Rocha Pereira Almeida, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIP,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §
5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente àcarga horária de 150 h/a; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP301.004-8,Regina Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIN, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente
àcarga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz,
MaSP1.194.157-2,Fabiana de Araújo Silva, Fabiana de Araújo Silva
e Souza.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre –
E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.194.157-2, Fabiana Araujo Silva
e Souza, PEBIB, 2º cargo a partir de 27/07/2018, de acordo com o § 3º
do art. 175 da Lei nº 869/52”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas–
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.617-9, Maria Goretti Betsa,PEBIIP,2º cargo,referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2009; Jacutinga – E.E.
Júlio Brandão, MaSP 444.459-2, Elisana Mendes de Carvalho Souza,
EEBIIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 828.462-2,
Suely Isabel Belizario, ATBIIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.175.071-8, Douglas Rodrigo Moreira, EEBIIB, 2º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; Pouso Alegre –
E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.272.818-4, Rita de Cássia Pizzoqueiro
Silveira Leite, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
1.324.176-5, Alessandra Passos Silva de Souza, ATBIIB, 1º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):Cachoeira de Minas– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.617-9,
Maria Goretti Betsa,PEBIIP,2º cargo,03 meses referente ao1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2005, com aproveitamento de tempo no (a) PEBIIIP, 1º
cargodo qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 376.875-1, Paula Josimara de Assis
Costa, PEBIIIP, 2º cargo, por 4 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Professor Furtado de Mendonça MaSP 1.053.950-0, Marilene Ferreira
Gomes, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 362.268-5, Sergio Aparecido de Souza, ASBIIIM, 1º cargo, por
2 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018;
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 836.749-2,
Maria Jacqueline Parreira Marcilio, EEBIIIM, 2º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.055.708-0, Angela Maria Assis Leite

Lopes, ATBIVG, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília Borges Rodrigues,
ATBIVH, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
614.683-1, Edna Márcia da Costa Rosa, PEBIG, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 944.472-0,
Valderlice Rosa de Souza, ANEI 1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 734.411-2, Leia Retuci da Silva, PEB 1I, 1º cargo, a partir de
22/08/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO Nº 24/2011, referente ao servidor: Cachoeira de
Minas– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.617-9, Maria Goretti Betsa,PEBIIP,2º cargo, na
parte em que retificou a concessão deFérias Prêmio , referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, publicado em 01/10/2011, por motivo
de publicação incorreta; ANULA NO ATO Nº 31/2006, referente ao
servidor: Cachoeira de Minas– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.617-9, Maria Goretti
Betsa,PEBIIP,2º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio , publicado em 14/11/2006, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO
ATO Nº 33/2010, referente ao servidor: Cachoeira de Minas– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
267.617-9, Maria Goretti Betsa,PEBIIP,2º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio , publicado em 02/10/2010, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO Nº 05/2015, referente ao servidor:
Cachoeira de Minas– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.617-9, Maria Goretti Betsa,PEBIIP,2º
cargo, na parte em que retificou o quinquênio deFérias Prêmio , publicado em 14/03/2015, por motivo de publicação incorreta.
30 1139845 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora aposentada
MaSP 376.843-9, Inês de Oliveira Melo Lemes, PEBIIIP, 1º cargo. Ato
nº 06/2018, publicado em 16/06/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Inês de Oliveira Lemes, leia-se: Inês de Oliveira Melo
Lemes; Pouso Alegre - servidora aposentada MaSP 733.201-8, Maria
Thereza Fagundes Leggieri, PEBIIN, 1° cargo, ato n° 03/2018, publicado em 03/03/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Thereza Fagundes Leggieri, leia-se: Maria Thereza Fagundes Leggieri.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.154-7, Ruth de Carvalho,
PEBIIIP, PEBIIIP, 1° cargo, ato n° 15/2016, publicado em 12/03/2016,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: 108h/a,
leia-se: 147h/a; Silvianópolis - servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 733.209-1, Maristela Gianini de
Melo, EEBIA, 2° cargo, ato n° 24/2018, publicado em 24/08/2018, por
motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 26/30 avos, leia-se:
12/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2018
RETIFICA NO ATO na parte em que Concedeu Férias Prêmio, ao
servidor: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351.123-5, Selma Aparecida do
Couto,PEBIG, 1º cargo,por motivo de vigênciaincorreta, Ato publicado
em 05/07/2005, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/07/2002, leia-se: a partir de 30/01/2005, Ato publicado em
24/02/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/2012, leia-se: a partir de 23/12/2012.
30 1139848 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.232.363-0, Tais Cristina Eugênio Carvalho, ATBIIB, 3º
cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE – II, a partir de 27/08/2018.
30 1139850 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA À GESTANTE, ref. à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.366.482-6,
Patrícia Cristina de Souza Ribeiro, EEBI-A (Adm.02), Ato nº 10/18,
publicado em 10/08/18, por incorreção de dados, onde se lê: a partir de
10/07/18, leia-se: a partir de 30/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
487.929-2, Rosaria Maria Pereira de Mello Ribeiro, EEBII-F (Adm.01),
Ato nº 88/08, publicado em 05/09/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 12/08/08,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 18/08/08.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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