94 Resultado da pesquisa e.e. gal. carlos luiz guedes - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 264566-1, Efigênia Antônia Pereira de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 335 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP (admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias pr
18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/
34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º q
34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín
20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1
16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 118/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 128/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 118/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito referente à diferença de PEB 1 A para PEB T 1A de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – E.E. DR. LINDOLFO BERNARDES – M. A. M. - MASP: 379.108-4 – PEB T 1 A - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combina
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1