TJMG 01/03/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria
Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 894473-8, Maria Lucia da
Trindade, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 208 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 819045-6 Rozimere da Silva,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 209 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352916-1, Maria das
Dores Figueiredo, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo
02.
27 1199353 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos
Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1271245-1, Daniela Alvim Amaral,
PEBIA, cargo 03, por Julia Amaral Magalhães e Taís Amaral Magalhães filhas, a partir de 15/2/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1135102-0, Flavia Souza Matias, cargo 03,
PEBIB, por Catarina Matias Mendes, filha, a partir de 23/1/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das Graças
Oliveira Estanislau Ribeiro, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 18/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIA, cargo 04, a partir de 14/12/2018; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 824236-4, Enos Vagner Pontes, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 9/3/2001, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 537528-2, Edineia Gonçalves Diniz
Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 866965-7, Rita de Cassia Nunes, a partir de 15/10/2018,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8ª, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1034885-2, Edy das Dores Muniz,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 974254-5, Roseli Nunes
Anjos da Silva, para Roseli Nunes da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 876346-8, Reinato
Andrade Cerqueira de Castro para Reinato Andrade Cerqueira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 1092386-0,
Cristiane Carolina do Carmo Ferreira Souza, para Cristiane Carolina
do Carmo Ferreira; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
945320-0, Crecia Bernardes de Oliveira, para Crecia Bernardes Neves;
E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1164365-7, Luciana Cassimira
Mateus, para Luciana Cassimira Mateus Pereira; E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 1372284-8, Keila Daiana Belizario Mendes, para Keila
Daiana Belizario Mendes dos Santos; E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 1347690-8, Jussara Maria da Silva Melo, para Jussara
Maria da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1273398-6, Adriana da Conceição de Paulo para Adriana da Conceição de Paulo Campos; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1190715-1,
Cleuda Alice de Oliveira para Cleuda Alice Oliveira Vieira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1092774-7, Marcia
Maria Soares, para Marcia Maria Soares Camargo; E.E. Min. Miguel
Mendonça - 8630- MaSP 1111158-0, Adelia de Assis Carvalho, para
Adelia de Assis Carvalho Salles.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1227419-7,
Camila Aparecida de Andrade para Camila Aparecida de Andrade
Jonas; MaSP 1253122-4, Karina Camargos Resende para Karina
Camargos Nunes Resende.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/ 2019
Anula o Ato nº 02/19 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, PEBIII-N,
cargo 01, na parte em que revogou afastamento preliminar à aposentadoria public. em 15/2/2019, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Anula no Ato nº 162 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 368741-5, Marta Antonia da Costa, ATBIII-O, exercendo cargo de Secretário Escolar SE-IV,
cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio 4º quinquênio,
public. em 14/8/2001, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 363935-8, Joana D’arc de Oliveira Barcelos,
PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 282014-0, Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-II-M, cargo
01, por 10 meses, ref. aos 1º, 2º, 3º e 6º quinq. de exercício, a partir de
11/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 801715-4, Nubia Diniz Correa de
Lacerda, PEBIII-M, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das Graças Oliveira Estanislau
Ribeiro, PEBIII-P, Geografia, cargo 02, por 03 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 11/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier,
PEBIP, vice diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
376013-9, Cibelle Maria Dias, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
368741-5, Marta Antonia da Costa, ATBIII-O, exercendo o cargo de
Secretário de escola SE-IV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 18/01/2006, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
368741-5, Marta Antonia da Costa, ATBIII-O, exercendo o cargo de
Secretário de escola SE-IV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/01/2011, para regularizar situação funcional
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
368741-5, Marta Antonia da Costa, ATBIII-O, exercendo o cargo de
Secretário Escolar SE-IV, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2016, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soares, PEBIII-I, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1305752-6, Juliana Silvia Vieira Taborda, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2018; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 1111869-2, Jose Cecilio Neto e Lopes, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2018; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 446379-0, Andressa Figueiredo Leite, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2018; E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 1067632-8, Cassio de Souza, PEBIIL,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2018; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 1171014-2, Cassia Kerria da Silva, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 388859-1, Nivia das Graças Oliveira Estanislau Ribeiro,
PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1201269-6,
Andreza Luna Gomes, ANE2 E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 7/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi
Rocha, ATBIIIM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
26/12/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 1047475-7, Baltazar Nunes de Sousa, PEBIIF, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2019;
E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 839639-2, Maria de Lourdes
Gonçalves, PEBIIG, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 11/3/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- em exercício na E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 368955-1, Elizete Nunes Pereira Silva, ATBIII-P/SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 857931-0, Hugo Jose de Carvalho Oliveira,
PEBIIC, Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 264770-9, Sarah Aparecida Maia, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/11/2018; MaSP 877986-0, Edna
Madureira Lanza, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 31/1/2019; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1359334-8, Claudio Luiz Pego, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 8/1/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral
- 434- MaSP 847941-2, Maria Luzia Martinelli, PEBIJ, cargo 01, por
05 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIIIP/DIV, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Ibirité - E.E. Joaquim Correa - 34436- em exercício na
E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo,
PEBIIE/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 11/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 334408-2, Durce da Costa Lopes Silva, PEBIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
843611-5, Divino Pereira dos Santos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Ruy Pimenta - 8800- em exercício na E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 898442-9, Marcia Cristina
Vitoria de Oliveira Gomes, ATBIIB/SEII, cargo 04, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 368741-5, Marta Antonia da Costa, ATBIIIO, exercendo o cargo
de secretaria escolar SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 11/3/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 843611-5,
Divino Pereira dos Santos, PEBIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019; E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 931650-6, Mirian Melo Silva Ribeiro, ATBIV-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019;
E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 814234-1, Eunice Pires
Furtado, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 11/3/2019; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 319850-4,
Joana D’arc dos Santos, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 368260-6, Marcilene Freitas Iolano Morais,
ATBVM, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/1/2017; MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza, PEBIIIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2016;
MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza, PEBIIP, cargo 02, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2018; MaSP
891841-9, Lucinei Cristina Ferreira, PEBIM, cargo 02, por 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2016; MaSP 931013-7,
Rosemeire Rozaria Gomes Camargos, PEBIB, cargo 03, por 03 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018; MaSP 944207-0,
Alexssandra de Oliveira Macieira, ATBIIB, cargo 03, por 03 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018; MaSP 1061557-3, Flavia Ferreira de Freitas, PEBIB, cargo 03, por 03 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1265532-0, Gislene da Conceição Gomes
Alves Silva, PEBIC, cargo 02, a partir de 28/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari 7986- MaSP 1445953-1, Cleidirene Silva de Miranda, PEBIA, cargo
01, a partir de 6/2/2019; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1150753-0, Monica Rodrigues de Souza Fernandes, PEBIB, cargo 02,
a partir de 11/2/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1244229-9, Juliana Diniz Pereira, PEBIA, cargo
03, a partir de 4/2/2019; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1321548-8, Marcia Regina Silva Pardo, ATBIB, cargo 01, a partir de
18/2/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 1135845-4, Rosiany Glacieli da Silva Varoto,
SE-III, secretária, cargo 01, a partir de 11/1/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1433606-9, Debora Cristina Ferreira,
EEBIA, cargo 01, a partir de 20/2/2019; E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 1281011-5, Karina de Oliveira Feliciano, PEBIA, cargo 03, a
partir de 8/2/2019; E.E. São Bento - 400- MaSP 1289276-6, Ana Carolina Soares Ferreira, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/2/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 950575-1, Lucilene Vilar Teixeira, REA3, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 25/8/1999, para regularização da situação
funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1198148-7, Renato de Oliveira Abreu, PEBIA, cargo
03, a partir de 1º/2/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
Lotação - ATO Nº 17/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora:MaSP614386-1, Luiz Lopes
de Freitas, admissão 01, P5A, LEM-Língua Inglesa, 18 aulas. Para
a EE Professora Vera Maria Rezende - 8044 – Betim. Por motivo de
Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 17/12/2003. Posse em
13/01/2004. E com exercício em 14/01/2004. Para acerto de situação
funcional.
Lotação - ATO Nº 18/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora:MaSP952814-2, Marislene
Alvares da Silva, admissão 01, P3A, Geografia, 18 aulas. Para a EE
Santa Tereza - 9024 – Esmeraldas. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 03/07/2002. Posse em 26/07/2002. E com
exercício em 26/07/2002. Para acerto de situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01 /2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 368741-5, Marta
Antonia da Costa, a partir de 12/10/2010, ref. ao cargo ATBIIIO, exercendo cargo de secretario escolar SE-IV, cargo 01, para regularizar a
situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/ 1989,
à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 282014-0,
Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-IIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
mag. a partir de 11/8/2008, para regularizar a situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/ 1989,
à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 368741-5,
Marta Antonia da Costa, ATBIIIO, exercendo o cargo de Secretário
Escolar SE-IV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. adm. a partir de 12/10/2010,
para regularizar a situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, EEBIA, cargo 03, a
partir da data da publicação desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, cargo 03, PEBIID, a
partir desta publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Revoga o Ato nº 09/19, public. em 8/2/2019 de Afastamento preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité 9148- MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, PEBIII-N, cargo 01, em
razão de publicação indevida, a partir de 4/2/2019.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 07/2019
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere ao servidor, Ato nº 02/2019, publicado em 15/02/2019, por erro material: Para
Betim – 7986 - EE Cândido Portinari – MaSP1409634-1, Rodrigo Cristiano Silva Barcelos, ATB1A, admissão 2, da EE Do Bairro São Caetano – 8028 – Betim.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338346-0, Sheila Angelica Xavier,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
525 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a partir de 22/08/16 ..., ... correspondente à carga horária de 149 h/a, leia-se: ... a partir de 22/08/16
..., ... correspondente à carga horária de 148 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 850155-3, Ailza Oliveira Prates Leao,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/dias de exercício.
Ato nº 560 public. em 14/11/2015, onde se lê: ... com direito à média
das remunerações de Contribuição proporcional a 8547 dias de exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de Contribuição
proporcional à 8493 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 537079-6, Maria das Graças de Almeida Cruz,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/dias de exercício,
Ato nº 526, public. em 14/11/2015, onde se lê: ... com direito à media
das remunerações de contribuição proporcional 10389 dias de exercício, leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 10354 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
299, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2009, Ato nº 490, public. em 3/7/2010,
onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
9/8/2010, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 9/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das
Graças Oliveira Estanislau Ribeiro, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 711,
public. em 15/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das
Graças Oliveira Estenislau Ribeiro, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SEVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 529,
public. em 7/10/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
Retifica o Ato nº 03/2019, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 15/02/2019, a parte referente a: Masp:855307-5, adm. 3, Silvana
Araújo Amaral da Silva Garofalo, PEB3E, Matemática, 16 aulas, da EE
Elpídio Aristídes de Freitas– 1597–Belo Horizonte. Onde se lê: exercício em 25/01/19. Leia se: exercício em 28/01/19. Por motivo de incorreção no dia de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
Retifica o Ato 01/2019, de Remoção, publicado no “MG” de
19/01/2019, a parte referente a: Masp:1285762-9, adm. 2, Kelly Cardoso Dantas, EEB1A, 24horas, da EE Gov. Israel Pinheiro – 9164 –
Contagem. Onde se lê: admissão 01, Leia se: admissão 02. Por motivo
de incorreção na admissão.
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