Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo – E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira, Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo partir de 28/01/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 41/90, 01/95, 04/2000, 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 27/09/1990, 02/12/1995, 07/10/2000, 12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/1989, 2º quinquênio a contar de 25/09/1995, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected], até o dia 05/06/2014, às 10:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2014 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti