TJMG 12/11/2014 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004,
por motivo de incorreção.
na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp
2687272-2 leia-se: Masp 268272-2.
Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm
02 a partir de 30/10/2013.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato
nº 22/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apreentado, da servidora:
MaSP 264.518-2, Antuza Helena Coelho Câmara, para Antuza Helena
Coelho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
TURMALINA,EE. Américo Antunes de Oliveira em exercício na
E.E. Badaró Junior, Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro,
PEBIIE Adm 02, por motivo de incorreção no cargo e na vigência Ato
nº 16/2014 publicado em 30/07/2014 onde se lê: PEBIIP Adm 02/ pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/07/2014 leia-se: PEBIIE Adm 02, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 21/05/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA,CESEC de Itamarandiba,
Masp 322110-8, Marina Caldeira Andrade, PEBIB Adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D, a
partir de 16/07/2014.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 19/2014
ANULA NO ATO Nº 09/2014, na parte referente à servidora: MaSP
976.590-0, Soraia Quintão Araújo da Silva, PEBIB, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 03/09/2014,
por motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 20/2014
ANULA NO ATO Nº 20/2010, na parte referente à servidora: MaSP
332.157-7, Maria Paula Rodrigues, PEBIIG, 2º cargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em 01/12/2010, por
motivo de publicação indevida.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante
– Ato nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi, PEBTIIB/PEBIB, 1º e 2º cargos, a
partir de 04/11/2014.
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Retificação – Ato nº 145/2014
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/2005 publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/2005 e proporcional
à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à
razão de 7.791 dias de exercício.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Retificação – Ato nº
03/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni, PEBIIF, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2001 publicado em 18/04/2001,
onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 29/01/2001; leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 31/01/2001.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Retificação – Ato nº
06/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 367.908-1, Maria Aparecida Soares
Melo Imbelloni, PEBIIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, s/nº, 04/97, 03/99, 03/2001 e 04/03 publicados, respectivamente,
em 07/12/1993, 06/06/1995, 25/10/1997, 24/06/1999, 04/05/2001 e
15/05/2003, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/01/1993, 2º biênio a
contar de 17/03/1995, 3º biênio a contar de 31/03/1997, 4º biênio a
contar de 31/03/1999, 5º biênio a contar de 30/03/2001 e 6º biênio a
partir de 30/03/2003; leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/1993, 2º biênio a partir de 19/03/1995, 3º biênio a partir de 02/04/1997, 4º biênio
a partir de 02/04/1999, 5º biênio a partir de 01/04/2001 e 6º biênio a
partir de 01/04/2003.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Retificação – Ato nº
04/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni,
PEBIIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 23/05/1996 e 18/04/2001, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 30/01/1996 e 2º quinquênio de exercício
a contar de 29/09/2001; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/1996 e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2001.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS,sem lotação, Masp 258666-7,
Maria do Carmo Marques Campos, PEBTIA Adm 02, por motivo de
incorreção na informação da carga horária Ato nº 53/11 publicado em
26/10/11 onde se lê: com direito à remuneração integral leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 109
h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,sem lotação, Masp 439718-8,
Maria de Lourdes de Almeida Luchese Horta, PEBIB Adm 01, por
motivo de incorreção na digitação Ato nº 32/11 publicado em 06/07/11
onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 leia-se:
art. 40, § 1°, Inc. III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03; DIAMANTINA,sem lotação, Masp 350754-8, Claudia
de Lourdes Seixas Cruz, PEBIII Adm 02, por motivo de incorreção
na vigência e no cargo Ato nº 26/14 publicado em 15/10/2014 onde
se lê: PEBIII Adm 02, Ato nº 71/14 publicado em 07/10/2014 leia-se:
PEB2I Adm 02, Ato nº 71/14 publicado em 04/10/2014; LEME DO
PRADO,sem lotação, Masp 439380-7, Mônica Maria Barroso Vieira,
PEBID Adm 01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
28/2012 publicado em 06/06/2012 onde se lê: carga horária de 119 h/a
leia-se: carga horária de 116 h/a; SERRO,EE. Dr. Antônio Tolentino,
Masp 302040-1, Maria do Amparo da Silva Santos, ASBII Adm 01, por
motivo de erro na digitação Ato nº 70/2014 publicado em 23/09/2014
onde se lê: ERRO: E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 302040-1, Maria
do Amparo da Silva, pelo art.º da EC 41/03 leia-se: SERRO: E.E. Dr.
Antônio Tolentino, Masp 302040-1, Maria do Amparo da Silva Santos,
pelo art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIA-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS,EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIB Adm 02, por motivo de incorreção no numero do ato
Ato nº 09/14 publicado em 23/09/14 onde se lê: ato 101/2014 leia-se:
ato 10/14; DIAMANTINA,EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp
390897-7, Jorge Luiz Quirino, PEBIIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 13/2014 publicado em 30/09/2014 onde
se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2014 leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014; SERRO,EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
4399812, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIIA Adm 01, por motivo
de incorreção no número da admissão e cargo Ato nº 13/2014 publicado
em 30/09/2014 onde se lê: Maria do Rosário Reis Simões, PEBIA Adm
02 leia-se: Maria do Rosário Reis Simões, PEBIIA Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de
FÉRIAS-PRÊMIOCONCESSÃO
ao(s)
servidor(es):
CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1112964-0, Ligia
Marise Lima Costa, PEB1B Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 44/2014 publicado em 04/10/2014 onde se lê: 3 meses
e 18 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/03/2011
leia-se: 3 meses e 4 dias referente ao 1° quinquênio de exercicio a
partir de 01/01/11; DATAS,EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
930965-9, Rozangela Brant da Silva, PEBIIE Adm 01, por motivo de
incorreção no saldo e na vigência Ato nº 09/05 publicado em 07/07/05
onde se lê: 5 meses e 27 dias, referente ao 2º quinquênio a contar de
29/01/05 leia-se: 4 meses e 20 dias, referente ao 2° quinquênio a contar 28/01/05; DIAMANTINA,sem lotação, Masp 390117-0, Mara das
Graças Moreira Dayrell, PEBIIC Adm 02, por motivo de incorreção
de dados Ato nº 48/2014 publicado em 04/10/2014 onde se lê: Maria
das Graças Moreira Dayrell leia-se: Mara das Graças Moreira Dayrell;
ITAMARANDIBA,EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp
440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIB Adm 01, por
motivo de incorreção do ato Ato nº 11/2012 publicado em 25/04/2012
onde se lê: concede três meses de férias-prêmio leia-se: concede seis
meses de férias-prêmio; TURMALINA,EE. Lauro Machado, Masp
351083-1, Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIE Adm 02, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio Ato nº 49/2014 publicado
em 15/10/2014 onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2002 leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA DE GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA,EE.
Américo Antunes de Oliveira em exercício na E.E. Badaró Junior,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIE Adm 02,
por motivo de incorreção do ato para regularização da situação funcional Ato nº 21/90 publicado em 07/07/90 onde se lê: Delma Maria
Cordeiro e Castro, Masp 268179-9, PIIB a contar de 10/06/90 leia-se:
Delma Maria Cordeiro e Castro, Masp 268179-9, PIIB Adm 01 e REA3
Adm 02 a contar de 10/06/90; Ato nº 03/95 publicado em 21/02/95 onde
se lê: Delma Maria Cordeiro e Castro, Masp 268179-9, PIIC a contar
de 13/01/95 leia-se: Delma Maria Cordeiro e Castro, Masp 268179-9,
PIIC Adm 01 e REA3 Adm 02 a contar de 13/01/95;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIA-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,sem lotação, Masp 276425-6, Elza Aparecida Miranda
Alexandre, PEBIIH Adm 01, por motivo de incorreção no nome da servidora Ato nº 09/14 publicado em 05/11/2014 onde se lê: Elza Maria
Miranda Alexandre leia-se: Elza Aparecida Miranda Alexandre.
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 54/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosário Silva Campos,
ATBIIIG Adm 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
04/06/13; Masp 338958-2, Enivalda Silva Ferreira, PEBTIIB/PUB
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2013;
Masp 884419-3, Shirley Almeida Amorim Sousa, ATBIIE Adm 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/2014; sem
lotação, Masp 439718-8, Maria de Lourdes de Almeida Luchese Horta,
PEBIB Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
02/11/2009; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9,
Rozângela Brant da Silva, PEBIIE Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/2002; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 662108-0, Kênia Alessandra Barroso Santos,
PEBIIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
21/09/2014; EE. Durval Cândido Cruz, Masp 321951-6, Cleusa dos
Santos de Souza Costa, PEBIB Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 24/12/12; ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, Masp 834304-8, Maria Valdete Oliveira Araújo, EEBIIB Adm
01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/10/2012; EE.
Padre João Afonso, Masp 367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBIB
Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 28/01/2012;
Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIP Adm 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14/11/2010; Masp 440695-5,
Filomena Maria do Socorro, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/07/2003; MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, Masp 316691-5, Sara Maria de Lourdes dos Santos,
ASBIIIH Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
27/01/2012; Masp 821263-1, Ivana Mailde Vieira de Castro e Silva,
ATB2E Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
26/09/2012; EE. de Lagoa Grande, Masp 869724-5, Maria José de
Souza Barbosa, PEBIIB Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/08/13
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 21/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 292008-0, Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIB Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio
Magistério a partir de 21/02/2008;CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 439718-8, Maria de Lourdes de Almeida
Luchese Horta, PEBIB Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 02/11/2009; ITAMARANDIBA,EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 441355-5, Erica Eulália dos Passos, PEBIA Adm
01, referente ao 3º qüinqüênio Magistério a partir de 20/08/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTROsem lotação, Masp
439718-8, Maria de Lourdes de Almeida Luchese Horta, a partir de
17/03/2011 referente ao cargo de PEBIB Adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 23/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276701-0, Nara Lúcia Caldeira, PEB2O Adm 01 , aposentado em
03/08/2009, referente(s) ao saldo de 3 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): SERRO,EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 440743-3, Maria Idelvane Reis, PEBIC Adm
01, por motivo de incorreção Ato nº 25/2014 publicado em 29/10/2014
onde se lê: Maria Idelvane Simões Reis, PEBIC Adm 01, para Maria
Idelvane Simões Reis Pimenta leia-se: Maria Idelvane Reis, PEBIC
Adm 01, para Maria Idelvane Simões Reis Pimenta.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 15/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 441355-5,
Erica Eulália dos Santos, PEBIA Adm 01, referente ao 9º biênio a partir
de 17/12/2011; referente ao 8º biênio a partir de 25/12/2008;referente
ao 7º biênio a partir de 31/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): CARBONITA,EE. Mestra
Aurora, Masp 322116-5, Marly Silvia Costa Ventura, PEBIA Adm
02, por motivo de incorreção de dados Ato nº 43/2014 publicado em
23/09/2014 onde se lê: retifica o(s) ato(s) de féria-prêmio leia-se: retifica o(s) ato(s) de retificação de férias-prêmio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 440654-2, Elizabeth Francisco Nonato, PEBIA Adm 01, para Elizabeth Francisco
Nonato Chaves; Masp 1128199-5, Livania de Oliveira Moreira, PEBDIA Adm 03, para Livania de Oliveira Moreira Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): LEME
DO PRADO,EE. de Gouveia, Masp 310447-8, Maria da Conceição
Evangelista Barroso, ASB1J Adm 01, por motivo de incorreção na
publicação Ato nº 46/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Maria
da Conceição Evangelista Barroso, ASB1J Adm 01 leia-se: Maria da
Conceição Evangelista Barroso, Masp 310447-8, ASB1J Adm 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1105634-8, Geralda de Oliveira Queiroz, ASBIB Adm 01, a partir de 29/09/2014; LEME DO PRADO,EE.
de Gouveia, Masp 546797-2, Maria José Macedo dos Santos,
PEBIA Adm 03, a partir de 25/09/2014; EEBIA Adm 01, a partir de
25/09/2014; Masp 310447-8, Maria da Conceição Evangelista Barroso,
ASB1J Adm 01, a partir de 24/08/2014; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2,
Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por motivo de erro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do art 40 da CF/88
c/ redação pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): TURMALINA,EE. Lauro
Machado, Masp 276476-9, Janete Cordeiro Maciel, PEBIH Adm 01, a
partir de 05/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 351310-8, Odilia de Azevedo Campos, a partir de data da
publicação referente ao PEBIB Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;GOUVEIA,EE. Aurélio Pires, Masp 364189-1, Lígia Paulino
Saraiva, a partir de 06/10/2014 referente ao PEBIA Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores, Masp 440842-3,
Nereida de Souza Estevam Dayrell, a partir de data da publicação referente ao PEBTIIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es):CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, PECON de Conceição do Mato Dentro, Masp 274717-8,
Adalgiza Maria Gerra de Aguiar, a partir de data da publicação referente ao PEBTIIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 5550/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS,
EE. Drº Agostinho da Silva Silveira, Masp 431921-6, Delcy de Fátima
Costa Cordeiro, a partir de data da publicação referente ao ASBIG Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inc III,
alínea “b” proporcional da CF/88 c/ redação pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de
9495/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2014- ANULA NO ATO Nº 24/04 referente
ao servidor: DATAS,EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9,
Rozangela Brant da Silva, PEBIIE Adm 01, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 1° quinquênio publicado em 28/10/2004 por
motivo de incorreção no embasamento legal;
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014- ANULA NO ATO Nº 48/14 referente
ao servidor DATAS,EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9,
Rozangela Brant da Silva, PEBIIE Adm 01, na parte em que retificou
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO publicado em 29/10/2014 por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014- ANULA NO ATO Nº 71/14 referente
ao servidor: GOUVEIA,EE. Aurélio Pires, Masp 364189-1, Lígia Paulino Saraiva, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 04/10/2014 por motivo de
impossibilidade de retificar.
11 629460 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1341725-8, Sérgio Luiz de Queiroz Araújo,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 26/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 2/II H, 1º cargo, a partir de 19/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 556886-0, Sônia Maria Gonçalves Emerick, ASB1/IB, 1º cargo,
a partir de 18/10/2014; MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Junior ”,
MasP 869380-6, Cenir Teixeira da Silva, PEBT2A, 2º cargo, a partir de
05/10/2014; SANTANA DO MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP
885757-5, Beatriz Ferreira da Silva Rodrigues, PEBT1A, 1º cargo, a
partir de 02/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre Júlio Maria”, MasP
338730-5, Geralda da Conceição Henrique, a partir de 12/11/14, referente ao, PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia
Angélica Soares Sanglard, a partir de 12/11/14, referente ao PEB1/I
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; MANHUAÇU: “E.E
de MANHUAÇU”, MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza
Alexandre, a partir de 12/11/14, referente ao PEB2/II N – diretor de
escolar – D I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a; MUTUM:
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 335460-2, Marília Cândida
da Silva Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao PEB 1/I
E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E de Santa Filomena”, MasP 309914-0, Maria Helena Dias Neto,
a partir de 12/11/2014, referente ao ASB3/III H, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 279285-1, Márcia Vitor
Moreira, PEB 2/II P/DIII, 1º cargo, Retificação do 10º biênio, Ato nº
30/14, publicado em 30/07/2014, por erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu / Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – diligência”, MasP 275185-7, Maria
Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo, Apostilada D3B,
Férias Prêmio Concessão – 1º decênio, Ato nº 06/1990, publicado em
18/08/1990, por erro na vigência; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo, Apostilada D3B, Férias Prêmio
Concessão – 3º quinquênio, Ato nº 48/1995, publicado em 05/07/1995,
por erro na vigência; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo, Apostilada D3B, Férias Prêmio Concessão –
4º quinquênio, Ato nº 07/2000, publicado em 27/07/2000, por erro na
vigência; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP,
1º cargo, Apostilada D3B, Férias Prêmio Concessão – 5º quinquênio,
Ato nº 23/2004, publicado em 30/09/2004, por erro na vigência; MasP
275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo, Apostilada D3B, Férias Prêmio Concessão – 6º quinquênio, Ato nº 29/2010,
publicado em 30/11/2010, por não ter direito ao 6º quinquênio de férias
prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete
Dias, PEBT1/IB, 1º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º, Ato nº 42/14, publicado em
22/10/14 por Retificação indevida e necessidade de instaurar Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 40/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
São Vicente de Paulo”, MasP 971335-5, Márcia Toledo Lopes Rocha,
PEBIB, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/04/2013; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São
Domingos”, MasP 369011-2, Antônio Zander Baião, ATBIH, 2º cargo,
03 meses referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 40/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu / Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– diligencia”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB
2/IIP, 1º cargo – Apostilada D3B, referente ao(s) 4º quinquênios(s) de
exercício, a partir de 14/03/2004; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho
Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo – Apostilada D3B, referente ao(s) 5º
quinquênios(s) de exercício, a partir de 13/03/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu
/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – diligencia”,
MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2/IIP, 1º cargo –
Apostilada D3B, 12 meses referentes ao(s) 1º decênio(s) de exercício, a
partir de 17/03/1994; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes,
PEB 2/IIP, 1º cargo – Apostilada D3B, 04 meses e 09 dias referentes
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/03/1999.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
24/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º
cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º - biênios, a partir de 19/10/1998, data
de efetivo exercício(transposição).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 24/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Antonio Welerson”, MasP 1219931-1, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/10/2014(TD até 30/12/2014);
“E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1283888-4, Samara Taima da
Silva, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 07/10/2014; MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 1237657-0, Gislaine Gomes Costa, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 20/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE1A, 3º
cargo, a partir de 03/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”,
MasP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, PEBT2A, 02, ATB III F,
01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsidio do cargo de provimento em comissão de secretario de escolaSE II a partir de 21/10/2014, com vinculação ao cargo de ATB III F –
admissão 01 data do protocolo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/14
REVOGA NO(S) ATO(S) de Retificação Quinquênio no que se refere
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300397-7, N.S.P., PEB2/II M, cargo 02, Ato
nº 47/09 publicado em 11/11/2009, por concessão com vigência incorreta e conclusão de processo administrativo, a partir de 28/02/2008.
PORTARIA N° 08/14
Nos termos do artigo da Resolução SEE n°170,de 29/01/02,1° e 3° da
Portaria-SEE n° 1406 ,publicada em 24/02/02,artigo 18 e parágrafo 1°
do artigo 19 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01,fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Casinha Feliz,situada no município de Chalé/MG.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 116/2014, publicado no “Minas Gerais” em
05/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335483-4, T.D.M., PEBT1/
T1C – admissão 01, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 2º ao 4º quinquênios e 5º ao 10º biênios. Pela retificação do 5º quinquênio publicado no
“Minas Gerais” em 10/03/2010, ato nº 03/10 e a ratificação da retificação do Adicional por Tempo de Serviço publicado no “Minas Gerais”
em 12/05/2010, ato nº 13/10, e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 117/2014, publicado no “Minas Gerais” em
05/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322359-1, S.G.V.B., PEB2/
II P – admissão 02, pela manutenção da retificação do 3º ao 4º quinquenios e do 5º ao 9º biênios e da concessão do 5º ao 6º quinquênios,
do 10º biênio e do adicional por tempo de serviço e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 118/2014, publicado no “Minas Gerais” em
05/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300397-7, N.S.P., PEB2/
II M – admissão 02, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado
à servidora o pagamento do débito referente ao 2º ao 4º quinquênios e
5º ao 10º biênios. Pela revogação do ato nº 47/09 referente ao 5º quinquênio publicado em 11/11/2009 por necessidade de nova retificação
da vigência do ato nº 35/08 de 12/11/2008 e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 122/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão