Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 42 no percentual máximo de 15% (quinze por cento), está, a meu sentir, muito além da capacidade econômica do obreiro. /msm Com efeito, em que pese a Magistrada sentenciante ter se utilizado Assinatura de critérios legais e objetivos com espeque no novel regramento do SAO PAULO, 26 de Abril de 2019 tema para definir o valor dos honorários advocatícios de sucumbência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086- Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1127 Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral, ajuizada por Cristina da Silva Xavier em face do Município de Luís Eduardo Magalhães. A petição inicial foi protocolada com procuração e os documentos inerentes ao pleito. Vieram os autos conclusos. É o relato. Decido. Compulsando os autos, constata-se que está incluso no polo passivo da presente demanda o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1872 PROCESSO:604.01.2012.015749 Nº ORDEM:11.01.2012/001415 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:9808-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:FABIO CORREIA DA PAIXAO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.015750 Nº ORDEM:11.01.2012/001416 CLASSE:CARTA PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 3021 CAMPOS OAB/SP 95703 224.01.2011.067241-1/000000-000 - nº ordem 2655/2011 - Alvará Judicial - BRUNA APARECIDA REIS DOS SANTOS X GILBERTO JOSE DOS SANTOS - Sentença nº 992/2012 registrada em 01/06/2012 no livro nº 80 às Fls. 13/14: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 269, I, do C

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 991 DESPACHO Em complementação ao despacho de fl., 53 (ID 16707288), os autos devem ser remetidos ao CEJUSC, assim que houver a normalização do expediente forense, com o fim da pandemia do novo corona vírus – COVID-19. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0807459-

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1545 Nome: F. L. A. Q. Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO OAB: 23460/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0819765-63.2019.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) AÇÃO:[Fixação, Dissolução, Guarda] REQUERENTE: GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO Advogado(s) do reclamante: DA

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1105 Número do processo: 0052914-59.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: R. G. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: TAINAH JULIANA SOARES DE OLIVEIRA OAB: 017815/PA Participação: REU Nome: C. E. J. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª V

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 344 consonância com a fundamentação supra, que integra o presente cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 08 dispositivo para todos os efeitos legais, para: (oito) dias após o trânsito em julgado ou no prazo recursal, sob 3.1.1 Determinar que a reclamada pague ao reclamante, no prazo pena de execução. de 08 (oito) dias após o trânsito e

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1247 Número do processo: 0040968-85.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. B. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: E. J. D. O. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0040968-85.2017.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: MARIA EDILENA BA

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1398 mail atualizados. Belém, dia, mês e ano registrados no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0040968-85.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. B. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: E. J. D. O. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE